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Comissão de Agricultura

07/04/2005 12:00

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Foto:Luíz Ávila

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa, deputado Elvino Bohn Gass (PT) avalia como "preocupantes" as respostas do secretário estadual Odacir Klein às perguntas a ele direcionadas na audiência de hoje (7/4) no Plenarinho do Legislativo. "Embora o secretário tenha mantido a postura de sempre, cordial, direto e até bem humorado, suas manifestações não tranqüilizaram os produtores sobre temas de suma importância como o RS Rural, o Mais Alimento, o Seguro Agrícola e as verbas retiradas dos fundos agrícolas," manifestou Bohn Gass.

Conforme Klein, um novo RS Rural (porque o atual tem fim previsto para o próximo mês de julho) que deve ser posto em prática, estará desvinculado da administração direta do Estado. "O Banrisul é que passará a captar recursos do Bird - Banco Mundial - porque a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite mais que continuemos realizando este tipo de operação", afirmou o secretário. Para o presidente da Comissão, porém, "o banco do Estado vem reduzindo drasticamente os investimentos para os pequenos agricultores. Temo que o RS Rural deixe de atingir estes produtores que são responsáveis por 80% da produção gaúcha", alertou Bohn Gass.

SEGURO ESTADUAL

Sobre o Seguro Agrícola Estadual, Klein afirmou: "Precisamos reexaminar este seguro porque o atual modelo está distorcido, afinal a contrapartida do Estado representa 92,4% do valor pago às seguradoras. Devemos debater com as entidades e parlamentares um novo sistema para o seguro". Já Bohn Gass considera que não há distorção, mas falta de compreensão por parte do Estado do que seja o Sistema Estadual de Seguro Agrícola. "Este foi um mecanismo corajosamente criado pelo Governo Olívio para atender, prioritariamente, os agricultores com menor renda e que são os mais prejudicados pelas intempéries climáticas e para que ele cumpra seu objetivo, o Governo deve subsidiar a maior parte. De todo modo, está aceito o desafio lançado pelo secretário para que se discuta o Seguro Estadual mais profundamente," disse o deputado petista.

Quanto às críticas de abandono por parte do Governo Rigotto do Programa Mais Alimento, o secretário também reclamou dos custos "elevados". De novo, Bohn Gass rebateu: "Assim como no caso do Seguro, o Estado precisa apoiar os que mais necessitam. E isso, obviamente, exige que se viabilizem recursos."
No que tange ao Programa Troca-Troca, o secretário defende mudanças profundas no programa Troca-Troca de Sementes para torná-lo desvinculado das prefeituras e sindicatos. Estas mudanças, que nos planos do Governo já deveriam ocorrer na próxima safra, foram adiadas em função da seca. Bohn Gass respondeu ao secretário que uma eventual mudança não deve implicar em retirada de incentivos por parte do Governo do Estado.

Outro tema que permeou a reunião da Comissão foi a retirada de verbas dos fundos da agricultura por parte do Governo. O secretário admitiu que tais fundos precisam ser recompostos, especialmente no caso dos recursos que se destinam à indenizações decorrentes de medidas sanitárias. "Esta retirada de verbas dos fundos foi mais um dos aspectos perversos do tarifaço que Rigotto impôs ao Rio Grande no apagar das luzes de 2004", finalizou Bohn Gass.

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