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Agricultura Familiar I

03/06/2005 12:00

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Foto: Eduardo Quadros

A economia do Rio Grande do Sul receberá uma injeção de, no mínimo, R$ 200 milhões por conta dos pagamentos do Seguro Agrícola da Agricultura Familiar (SEAF) aos produtores gaúchos. De todo o Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) recebeu cerca de 220 mil comunicados de sinistro nas propriedades por causa da estiagem. A grande maioria dos prejudicados está no Estado: 148 mil. Por esta razão, o ministro Miguel Rossetto determinou que os pagamentos começassem pelo Rio Grande do Sul e na sexta-feira (03) foram entregues os primeiros cheques no Salão Paroquial Católico do município de Horizontina pela manhã e no Ginásio de Eventos do Parque Municipal Rodolfo Arno Goldhart de Panambi à tarde. Em Horizontina, foram contemplados 988 contratos, com a liberação de R$ 1.565 milhão. Em Panambi foram liberados R$ 1.315 milhão, beneficiando 335 contratos.

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa, deputado Elvino Bohn Gass (PT), acompanhou o ministro na entrega dos primeiros cheques. Em Horizontina, Bohn Gass lembrou o período em que foi sindicalista rural e disse que "o Seguro da Agricultura Familiar é um instrumento de política agrícola que foi ignorado durante toda a história do Brasil pelos sucessivos governos que se sucederam no país." Emocionado, Bohn Gass afirmou que o Governo Lula, com esta medida, "mantém a esperança de homens e mulheres que durante anos trabalham de sol a sol e que agora têm um argumento sólido para não deixar o campo. É a renovação da esperança", finalizou o parlamentar.

Seca

Com a última seca, as lavouras gaúchas registraram uma perda média de 80%, em especial nas culturas de milho, soja e feijão. O Seguro é um instrumento eficaz para reaver a saúde econômica da propriedade familiar, renovando o ânimo do agricultor, sua companheira e filhos, enfatizou o ministro Rossetto. Instituído em 2004 pelo MDA, o Seguro da Agricultura Familiar tem políticas específicas e é exclusivo para o custeio agrícola. A adesão é obrigatória para as chamadas culturas zoneadas (algodão, arroz, feijão, milho, soja, trigo, sorgo e maçã) e para banana, caju, mandioca, mamona e uva.

O seguro representa uma cobertura de 95% de todo o crédito de custeio que costuma ser concedido sob o amparo do Pronaf. Pela primeira vez passaram a ser cobertas as culturas consorciadas, ou combinadas, como feijão e milho; milho e soja, por exemplo. As culturas não zoneadas (batata, tomate, cebola, girassol, mamão, laranja) não se enquadram no seguro.

O sistema garante 100% do valor financiado e 65% (limitados a R$ 1,8 mil) da receita líquida estimada do empreendimento, que é a receita bruta menos o total de crédito concedido pelo Pronaf. Se a perda for igual ou inferior a 30% da receita bruta estimada, não há cobertura. O agricultor não precisa voltar ao banco para rever o contrato. A renovação é automática.

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