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Agricultura

28/06/2005 12:00

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Compartilhar conhecimentos, trocar experiências na gestão dos riscos dos agricultores familiares e discutir políticas públicas que permitam amenizar os efeitos negativos das adversidades climáticas sobre a vida desses produtores - especialmente os mais vulneráveis. Esses são os principais objetivos do Seminário Internacional sobre Seguro de Emergência e Seguro Agrícola, que será realizado entre 29 de junho e 2 de julho, em Porto Alegre (RS).

Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Governo da Espanha, Programa Mundial de Alimentos (PMA) e Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, o evento pretende realizar um intercâmbio de experiências e práticas de sucesso no Brasil e em outros países. "Queremos promover uma grande discussão sobre os programas de seguro agrícola e sua relação com as políticas de desenvolvimento rural", afirma Laudemir Muller, chefe da Assessoria Internacional do MDA.

Participarão do evento ministros de estado, técnicos de governo, organismos internacionais , seguradoras, re-seguradoras e sociedade civil dos quatro países do Mercosul, além de Chile, Bolívia, Venezuela, Colômbia, México, Índia, África do Sul, Etiópia e Espanha.

Despertar

Segundo Laudemir Muller, até pouco tempo tempo, o Brasil estava muito atrasado nesse tema, mas houve um avanço significativo a partir de políticas específicas desenvolvidas pelo MDA. "Podemos afirmar que com o programa de reforma agrária do MDA, o Brasil desenvolve hoje uma das experiências mais relevantes em todo mundo de políticas direcionadas para a agricultura familiar", conclui.

Para o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia gaúcha, deputado Elvino Bohn Gass, "a iniciativa de realizar o seminário partiu de uma confluência de interesses de governos de vários países, sociedade civil e organismos internacionais. Há um despertar em todo o mundo para a importância dos instrumentos de proteção de renda dos agricultores e da necessidade de políticas públicas de seguro agrícola", observa o parlamentar.

Desde 2004, o MDA vem discutindo junto ao PMA formas de inserção da agricultura familiar nas suas ações, uma vez que ele é o maior programa de ajuda alimentar das nações unidas. "A partir desses debates, surgiu um interesse grande do PMA no tema do seguro agrícola que passou a ser visto como uma forma de prevenir contra situações de insegurança alimentar por conta da perda de safras", explica Bohn Gass.

O Seminário servirá também como referência para a construção de uma proposta de uma política comum de seguro agrícola no Mercosul. A idéia é, por meio da Reunião Especializada de Agricultura Familiar (REAF) dar início à construção de um conjunto de políticas voltadas para a proteção de renda do agricultor familiar que se enquadrem no processo de integração dos países do bloco.

Programas

O MDA implantou dois programas que objetivam proteger o agricultor contra perdas de safra. Em parceria com as organizações dos agricultores familiares e agentes financeiros que atuam no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Seguro da Agricultura Familiar visa garantir a cobertura de 100% do financiamento mais 65% da receita liquida esperada pelo empreendimento financiado pelo produtor. Já o Garantia-Safra, lançado em 2003, funciona como um seguro para o agricultor familiar nos casos de perdas da produção provocadas pela seca. O Programa garante renda mínima mensal ao trabalhador que vive no semi-árido que perdeu mais de 50% da produção.

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