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Assembléia Legislativa

09/08/2005 12:00

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A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (9), parecer favorável ao projeto de lei que institui a Tribuna Popular em todas as sessões da Assembléia Legislativa. O expediente vinha funcionando, em caráter experimental, uma vez por mês, no parlamento gaúcho desde 2003. Há 15 anos, a bancada do PT trabalha para a aprovação de um conjunto de medidas de democratização do Legislativo, como é o caso da tribuna popular, do fim do Fundo Especial de Aposentadoria Parlamentar, extinto no ano passado, da extinção da verba para assistência social destinada aos parlamentares e da instituição da Plenária do Estudante, apontou o deputado Elvino Bohn Gass (PT).

De acordo com a proposta, que ainda deverá ser votada em plenário, a Tribuna Popular poderá ser utilizada por representante de uma entidade durante 10 minutos no início das sessões plenárias, logo após a leitura do expediente.

Bohn Gass frisa que, desde a primeira bancada, o PT tenta aprovar projeto semelhante. Durante quatro mandatos consecutivos, lutamos por esta bandeira histórica, que abre um importante espaço para a cidadania. Aos poucos, a Assembléia Legislativa está absorvendo noções de democracia participativa, que ampliam a visão de que o cidadão não é só eleitor,finaliza.

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