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Assembléia Legislativa

16/08/2005 12:00

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Os deputados aprovaram projeto de lei que formaliza a Tribuna Popular na Assembléia Legislativa na primeira quinta-feira de cada mês. O expediente já vinha funcionando, em caráter experimental, desde 2003. O resultado da votação, no entanto, não agradou a bancada do PT, histórica defensora do mecanismo de participação popular. Os petistas defendiam a abertura da Tribuna Popular em todas as sessões plenárias, como previa o projeto encaminhado à votação em plenário, mas a aprovação de uma emenda de comissão restringiu o mecanismo a uma edição mensal Durante 15 anos, a bancada do PT trabalha para a aprovação desta proposta, que se insere num conjunto de medidas de democratização do Legislativo, como é o caso do fim do Fundo Especial de Aposentadoria Parlamentar, extinto no ano passado. Infelizmente, nossa bandeira histórica está sendo implantada pela metada, aponta.

De acordo com a proposta, a Tribuna Popular poderá ser utilizada por representante de uma entidade durante 10 minutos no início da sessão plenária, logo após a leitura do expediente. Tal como foi aprovada, a Tribuna Popular é uma arremedo de aproximação do Legislativo com o povo, da mesma forma que a Consulta Popular é uma imitação de democracia direta, compara.

Bohn Gass afirma, ainda, que a Assembléia Legislativa deve enfrentar outros temas como a redução do recesso, o fim das verbas assistenciais dos parlamentares e a Plenária do Estudante.

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