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Agricultura

15/09/2005 12:00

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Na condição de suplente da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento e Cooperativismo, o deputado Luis Fernando Schmidt garantiu quorum à reunião desta manhã (15) que aprovou parecer favorável do deputado Heitor Schuch ao Projeto de Lei que institui o Programa de Desenvolvimento do Setor Leiteiro (Fundoleite). Schmidt acelerou a conclusão dos trabalhos da Comissão de Serviços Públicos, da qual é presidente, para garantir o exame da matéria na outra comissão, presidida pelo deputado Elvino Bohn Gass.

O Projeto de Lei, do deputado Vilson Covatti, objetiva estimular o consumo de leite e derivados e prevê a formação de um Fundo com recursos do orçamento estadual e com o equivalente a 2% da arrecadação do ICMS sobre produtos lácteos. Schmidt acredita que a medida poderá amenizar a crise de preços que afeta milhares de produtores de todo o Estado.

As dificuldades do setor foram tema de uma audiência pública na Comissão de Economia e Desenvolvimento, no dia 3 de agosto, por solicitação do deputado Schmidt. Ele debateu, com representantes dos produtores e indústrias do setor, os fatores que provocaram a queda de preço em até 15 centavos o litro nos últimos meses. Na ocasião, o parlamentar também sugeriu a criação de uma comissão informal para acompanhar e buscar alternativas para o problema.

No Rio Grande do Sul, 70% do leite é produzido por agricultores familiares e a atividade envolve 350 mil pessoas direta e 700 mil pessoas indiretamente. O leite se insere num contexto importante na diversificação da produção, principalmente da pequena propriedade, avalia o deputado.

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