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Energia

30/05/2006 12:00

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A meta do programa Luz para Todos, de acabar com a exclusão elétrica no Rio Grande do Sul até o final de 2006, pode não ser atingida por culpa do Governo do Estado. Em 2004, quando o programa foi lançado, o governo gaúcho comprometeu-se com 20% dos recursos necessários (outros estados, como Paraná e Santa Catarina, participam com 30%), mas até agora nem um centavo foi aportado pela administração Rigotto no programa. Esta foi a síntese da audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC) da Assembléia Legislativa realizada nesta segunda-feira (29/5) em Porto Alegre.

"A omissão do governo Rigotto chegou ao limite e está comprometendo seriamente o programa. Não é mais possível admitir que uma iniciativa com a importância social e econômica do Luz para Todos seja ignorada olimpicamente por este governo. Rigotto deve então assumir publicamente que não tem qualquer interesse na melhoria de vida dos moradores do campo que ainda não tem energia elétrica," afirmou o presidente da CAPC, deputado Elvino Bohn Gass (PT).

Conforme o coordenador geral do Luz para Todos no RS, engenheiro João Ramis, 22 mil famílias já foram beneficiadas com a instalação de energia elétrica em suas moradias. Este índice, contudo, representa apenas metade do objetivo total do programa que prevê o atendimento a 45 mil famílias, aproximadamente 230 mil pessoas, até o final deste ano. "Este índice só não é maior porque precisamos saber com quanto o governo do Estado vai, afinal, participar," disse Ramis, ao explicar que, em fevereiro deste ano, foi surpreendido com uma correspondência do governo Rigotto informando que o Estado não poderia cumprir o contrato inicial e que pretendia diminuir para 10% a sua parcela de contribuição ao programa. "O governo federal aceitou a redução da parcela do Estado, mas nem esta vem sendo cumprida", informou Ramis.

Convidado para a audiência, o secretário estadual de Minas e Energia, José Carlos Elmer Brack, não compareceu. Seu representante, Luís Gustavo Trindade, disse apenas que na próxima quarta-feira (31), o governador deve emitir um parecer definitivo sobre a participação do Estado no programa. "Parece piada. Rigotto assinou um contrato e não cumpriu e agora ainda está pensando? Não vamos sossegar até obter dele um cronograma de pagamentos," disse Bohn Gass.

Representantes da RGE, AES Sul e cooperativas de eletrificação rural participaram da audiência e fizeram coro à reclamação da indefinição por parte do governo do Estado. Filipe Müller e José Tadiello (RGE), Roberto Podestá (AES Sul) e Egon Edio Hoerlle (Fecoergs) limitaram-se a informar o andamento das obras que estão executando com verbas próprias e do governo federal. De um total previsto de 13.110, a AES Sul, por exemplo, já realizou 6.445 ligações, cerca de 50%, percentual muito próximo do atingido pela RGE. Já a CEEE, representada na audiência pelo assistente executivo Eduardo Zimmermann, admitiu que está atrasada em relação às demais concessionárias. Zimmermann tentou justificar a demora alegando que a companhia assinou o contrato em junho de 2004 mas só recebeu os primeiros recursos em outubro. "É preciso dizer que este atraso só aconteceu porque a CEEE estava inadimplente", rebateu João Ramis. "Como se vê, o grande vilão do programa é mesmo o Estado. Quando não é a inoperância do governo, é a lentidão da concessionária que está sob seu comando", arrematou o presidente Bohn Gass, informando que ainda esta semana fará um novo contato com o secretário de Minas e Energia e com o próprio governador Germano Rigotto para exigir providências.

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