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Código do Solo

10/08/2006 12:00

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A readaptação de estradas localizadas no meio rural, observando normas técnicas de preservação e conservação do solo e a concessão de crédito vinculada ao compromisso de recuperação de áreas com arenização, foi a principal sugestão de professores da Universidade Federal de Santa Maria ao projeto de lei que cria um Código de Uso, Manejo e Conservação do Solo Agrícola no RS. As manifestações aconteceram na manhã desta quinta-feira (10/08), durante audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo do Legislativo (CAPC), realizada com o apoio do Núcleo de Estudos de Solo e Água na Agricultura Familiar da UFSM, naquele município.

O projeto propõe, entre outras providências, que sejam consideradas normas técnicas de preservação do solo no planejamento da construção de estradas em áreas rurais. Os professores destacaram a necessidade de o PL prever a aplicação destas normas também às estradas já existentes. A construção irregular de algumas vias acarreta prejuízos ao solo rural. Muitas vezes, estas são as principais causadoras de erosão. Por isso, é positiva a idéia de repensarmos estas estradas para minimizar ou anular os danos ao meio. O Código pode contemplar isso, ressaltou o presidente da Comissão, Elvino Bohn Gass (PT).

Com relação ao crédito, a sugestão é que o acesso dos proprietários de áreas com arenização a empréstimos oficiais seja vinculado ao compromisso de recuperação das mesmas. O Código tem sido bem recebido nas 7 cidades gaúchas onde tem sido apresentado. Em Pelotas, por exemplo, tivemos a participação da UFPEL. Hoje, especialmente, tivemos importantes contribuições da UFSM e vamos analisar a melhor maneira de adicioná-las ao Código do Solo, concluiu o petista.

Estiveram presentes à audiência em Santa Maria, representantes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-RS), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Câmara de Vereadores e da própria UFSM.

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