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Agricultura

05/09/2006 12:00

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Após aguardar 6 meses pelo envio do projeto do Executivo para criação do Fundoleite, o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo do Legislativo, deputado Elvino Bohn Gass (PT) está cético. Se depender do Governo, dificilmente este projeto chegará e terá condições de ser votado na Assembléia ainda neste ano, disse o petista. A descrença do parlamentar potencializou-se após ser informado, durante audiência na Secretaria Estadual da Fazenda na tarde desta terça-feira (5), que o órgão considera elevados os incentivos já concedidos ao setor do leite. O setor é o mais beneficiado do Estado. Tirar ICMS de outros setores para passar para o leite não nos parece razoável, explicou o secretário adjunto Júlio César Grazziotim. Ele disse ainda que o Governo busca uma alternativa de financiamento do Fundo através de recursos das próprias indústrias e produtores. A falta de acordo sobre esta questão estaria atrasando o envio do Projeto ao Legislativo.

Após receber a informação, Bohn Gass solicitou à secretaria o detalhamento e a metodologia dos cálculos dos benefícios fiscais concedidos à cadeia leiteira. De posse destes números poderemos avaliar se, de fato, a afirmação do governo do estado procede. Mesmo que eventualmente estes valores sejam altos, entendemos que os benefícios fiscais são de natureza diferente daqueles que pretendemos ter com o Fundoleite, ou seja, apoio direto ao produtor e o incentivo ao consumo de lácteos, explicou o parlamentar.

O deputado também reforçou ao secretário adjunto a necessidade de fiscalização em tempo integral nas fronteiras do RS para proteger os suinocultores gaúchos da concorrência desleal de animais que, segundo denúncias de produtores, estariam entrando no estado irregularmente. Grazziotim confirmou a Bohn Gass as denúncias e afirmou que iniciará imediatamente a autuação dos infratores. Para o governo, esta medida será suficiente para tornar desvantajosa esta prática ilegal do ponto de vista econômico, mas consideramos que para proteger a sanidade ainda é necessária a complementação financeira para o pagamento das horas extras e diários aos fiscais que poderão garantir a fiscalização 24 horas por dia nas fronteiras. Vamos insistir neste ponto. O governador recentemente já havia determinado ao secretário da Agricultura a solução deste problema, concluiu Bohn Gass.

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