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Crise na saúde

06/08/2007 12:00

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Esta semana, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia vai tratar da crise dos hospitais filantrópicos no Estado e vai conhecer o relatório final da Subcomissão de Medicamentos Especiais e de Uso Contínuo. Tanto a crise dos hospitais quanto a falta de medicamentos têm várias razões, mas certamente uma boa parte delas se explica pelo fato de o Estado não repassar para a saúde os recursos determinados pela Constituição. O governo Rigotto deixou um buraco superior a 1 bilhão de reais na saúde e foi, inclusive, processado por isso. O Estado foi condenado nesta ação porque o descumprimento da lei ficou evidente. Rigotto fez o que Yeda está fazendo, ou seja, economizou os poucos recursos do Estado deixando de prestar serviços essenciais. Este ano, já vivemos uma epidemia de dengue no RS e, agora, precisamos enfrentar um surto de rubéola. Infelizmente,estas são as conseqüências do descaso oficial. Em se tratando de saúde, falta de investimentos implica aumento de doenças. É inescapável. O mais grave é que nem a condenação judicial, nem a dengue, nem a falta de remédios, nem a crise dos hospitais e ouso dizer, nem a rubéola, são capazes de mudar o novo jeito de administrar a saúde. Jeito esse que, diga-se, atinge sempre os mais pobres que não podem pagar atendimento médico. Sobre o tema saúde, sugiro a leitura do post abaixo, que li no blog www.rs.urgente.zip.net:

O gráfico acima foi retirado do site do Governo do Estado, mais precisamente da página 26 da "Apresentação do PPA" do Governo Yeda Crusius, em 18 de maio de 2007. Trata-se de uma síntese do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2008/2011. O Projeto de Lei enviado para a Assembléia Legislativa não possui esta síntese. O gráfico demonstra claramente as intenções do Governo Estadual de não cumprir a determinação de aplicação de 12% da Receita Liquida de Impostos e Transferências (RLIT) na saúde pública da população gaúcha, conforme determina a Emenda Constitucional 29.
Assim, os percentuais projetados para cada ano estão superestimados em cerca de 2,5%. Ou seja, nos anos de 2010 e 2011 estarão aplicando 7,5%, quando desde 2003 deveriam estar aplicando 12%.
Além de não cumprir com a determinação constitucional, o governo atual ignora totalmente as sentenças judiciais que determinaram a recomposição do orçamento da saúde com mais de 1 bilhão de reais referentes aos anos de 2003, 2004 e 2005. Como o Secretário Terra e a equipe que o acompanha (desde o início do Governo Rigotto), foram mantidos na gestão Yeda, observa-se no detalhamento das ações e atividades da Secretaria da Saúde uma linear continuidade programática, que por sua vez reproduz vários dos programas que foram implantados no governo Olívio Dutra. Mudaram apenas os nomes.

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