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Fundos Financeiros

15/08/2007 12:00

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O vice-líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass, diz que não participou da votação dos projetos de criação dos fundos financeiros propostos pelo governo Yeda, ocorrida na última terça-feira (14), porque não admite que uma sessão plenária da Assembléia Legislativa aconteça sem que o povo, razão de ser do Parlamento, possa ver e ouvir seus representantes. Bohn Gass se refere à decisão dos partidos da base de Yeda, que após a ocupação do plenário por servidores públicos, recolheram-se ao Plenarinho e aprovaram, a portas fechadas, os projetos do Executivo. Não havia razão para os deputados se esconderem. A Assembléia deveria ter feito o que o Executivo não fez, ou seja, levar o debate à sociedade. A decisão de votar a qualquer custo reforça a tese de que não convinha ao governo Yeda nem aos deputados de sua base, explicar ao povo gaúcho qual era a intenção exata dos projetos.

Na opinião da bancada do PT, os projetos que criam os fundos são uma manobra do Executivo. Na verdade, uma espécie de segundo passo no processo de privatização do Banrisul. O primeiro, foi a venda das ações. E fazer isso para criar fundo financeiro é um erro. O dinheiro será administrado pela Secretaria da Fazenda, ou seja, vai desaparecer no Caixa Único, aposta Bohn Gass.

Enquanto os debates se deram no Plenário da Assembléia, os deputados do PT denunciaram a perspectiva privatista mal disfarçada nos projetos de Yeda. Temos memória. Na administração Britto, a dilapidação do patrimônio também começou com um processo de capitalização, exatamente como está acontecendo com o Banrisul. Não temos razões para pensar que agora será diferente, até porque Britto é um dos conselheiros preferidos da atual governadora, explica o vice-líder da bancada.

O PT, agora, estuda a possibilidade de ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra os fundos porque entende que eles contrariam não apenas a lei federal de responsabilidade fiscal, mas a própria Constituição.

Primeira audiência

Antes de a sessão de terça-feira da Assembléia começar, Bohn Gass acompanhou a direção do CPERS Sindicato numa audiência com a governadora Yeda. Professores e funcionários de escola haviam mantido uma vigília em frente ao Piratini desde as primeiras horas da manhã. Eles exigiam ser recebidos pela governadora porque no encontro que tiveram com a secretária de Educação Mariza Abreu, dias atrás, não conseguiram discutir os temas da pauta do sindicato, que quer a revisão de medidas como a multisseriação e a enturmação determinadas pelo governo do Estado. Além disso, segundo o CPERS, há falta de professores, de funcionários e até de giz e papel higiênico nas escolas. Na reunião que mantivemos com a secretária há uns dias, ela nos deu cinco minutos para apresentarmos nossa pauta. Depois disso, decretou o encerramento do encontro sem dizer nada. É uma pessoa com quem não há diálogo possível, analisa a vice-presidente do CPERS, Rejane Oliveira.

O deputado Bohn Gass intermediou a audiência com Yeda que, enfim, recebeu, pela primeira vez, a representação dos professores estaduais gaúchos. Apesar de a governadora não ter dito qualquer palavra que possa significar esperança aos sindicalistas, ela ao menos garantiu que vai acompanhar, pessoalmente, as futuras reuniões entre o movimento e o governo. Espero que num processo de diálogo, Yeda se convença de que a enturmação faz mal à educação e que repense sua política de reajuste zero para o funcionalismo, resumiu Bohn Gass.

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