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Detran

21/10/2008 12:00

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O deputado Elvino Bohn Gass (PT) afirmou, nesta terça-feira (22), que o processo aberto pelo governo Yeda para a substituição da Fundae por outra empresa que faça os exames teóricos e práticos da Carteira de Habilitação está eivado de suspeição. O pouco tempo para a habilitação dos interessados, a insuficiência de informações para a formatação dos custos e o uso inadequado do pregão para a escolha da empresa que substituirá a Fundae, segundo Bohn Gass, são indícios que levam à crença de que há um jogo de cartas marcadas.

Conforme o deputado, que participou da CPI do Detran, o tempo transcorrido entre o anúncio da rescisão com a Fundae 24 de abril (dia do chopinho) e a data de abertura do processo para a troca da empresa, foi de meio ano. Período suficiente, segundo ele, para que fosse adotado um procedimento transparente, que pudesse ser conhecido e apropriado por toda a sociedade gaúcha. Mas não foi assim. Depois de seis meses, o governo cria um processo apressado e dá apenas 10 dias para que as empresas se habilitem. Pior: para empresas que ainda não tenham cadastro no Estado, o prazo será ainda menor.

Bohn Gass também contesta a escolha do pregão como modalidade de seleção da substituta de Fundae. A lei dos pregões diz que ele deve ser usado para serviços comuns, aqueles cujos preços podem, facilmente, ser aferidos no mercado. Este, definitivamente, não é o caso dos exames teóricos e práticos da Carteira de Motorista.

O petista chama a atenção ainda para a exígua quantidade de informações sobre o objeto do contrato constante do edital. O que temos ali? Apenas o número de exames que são feitos. Ora, isto é insuficiente para que uma empresa que desconhece a realidade do Detran gaúcho, formate um preço justo e adequado ao serviço. Por tudo isso é que consideramos o processo suspeito, conclui Bohn Gass.

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