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Bohn Gass: projetos do Fundopem são inoportunos

16/11/2010 04:47

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"Tarso disse que vai reformular o Fundopem. Foi eleito. Então, deixemos que ele o faça"
 

O líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass, avalia como inoportunos os projetos enviados pelo governo Yeda à Assembleia Legislativa referentes a alterações no Fundo de Operação Empresa (Fundopem). "Se, como diz o próprio governo Yeda, são medidas meramente autorizativas, ou seja, só serão aplicadas se a nova administração quiser, mais adequado seria que deixássemos para avaliar propostas assim a partir de 2011." Até porque, segundo o líder petista, o próprio governador eleito, Tarso Genro, já declarou que pretende reformular o Fundopem.

Quanto ao mérito, Bohn Gass avalia que há falta de transparência na definição dos critérios para a concessão de abatimentos no ICMS proposta pelo governo tucano e, ainda, que o projeto, como está, descaracteriza totalmente o programa Integrar RS, que visava estimular as regiões mais pobres. "Isto desaparece totalmente. Pode-se dizer, até, que é a desintegração do Integrar pois ao referir-se, genericamente, a setores prioritários, o governo Yeda não estabelece critérios e, ao contrário, flexibiliza-os em demasia".

Para o líder do PT, o benefício fiscal é um instrumento a ser utilizado somente em casos estratégicos, ou seja, para regiões deprimidas economicamente, para a geração de empregos ou para estimular vocações regionais. "E a prioridade deve ser o micro, o pequeno e o médio empreendimento."

Com estas posições, Bohn Gass diz que a bancada do PT vai trabalhar pela rejeição dos projetos e tem conversado com os futuros aliados do governo Tarso Genro no sentido de sensibilizá-los a também votarem contra. "Não achamos correto um governo em fim de mandato propor medidas que possam criar despesas ou alterar a receita a ser administrada pelo sucessor. O povo gaúcho já optou pela mudança e a vontade popular deve ser respeitada."

 

 

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