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Bohn Gass entrega a Tarso Genro proposta de Plano Safra Estadual

23/11/2010 02:43

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Bohn Gass entrega a Tarso Genro proposta de Plano Safra Estadual

Bohn Gass entrega a Tarso Genro proposta de Plano Safra Estadual

Projeto da Comissão de Agricultura pode ser votado ainda este ano

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o projeto de lei da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC) que cria o Plano Safra Estadual. A proposição original é do líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass, mas foi encampada pelos demais deputados da CAPC. "O Plano Safra Estadual está previsto na Lei Agrícola do RS mas nunca foi regulamentado. O projeto regulamenta", diz Bohn Gass que entregou o projeto ao governador eleito Tarso Genro na manhã desta terça-feira. "Queremos que o governador conheça a ideia para que quando o projeto for levado à sua análise para sanção, o Estado já esteja preparado plara a implantação".
 
 
[caption id="attachment_5104" align="alignright" width="300" caption="Bohn Gass apresenta detalhes da proposta ao governador eleito"][/caption]

Pela proposta, caberia ao Governo do Estado anunciar as medidas, metas, fontes, agentes executores e recursos que serão destinados à agropecuária, com ênfase na agricultura familiar. Os anúncios seriam feitos a cada ano até o dia 15 de julho para as culturas de verão e até 15 de março para as culturas de inverno. Na prática, o Plano Safra organiza as ações dos governos federal e estadual para que se definam participações de cada ente público e também da sociedade civil. O projeto organiza o Plano Safra em quatro eixos principais:

1- crédito local a juro reduzido para custeio e investimento de atividades da agricultura familiar através das instituições financeiras do Estado como o Banrisul e a Agência de Fomento/Caixa RS 2- aumento da abrangência do Sistema Estadual de Seguro Agrícola, ampliando as culturas protegidas, mantendo os subsídios e garantindo a proteção das lavouras 3- estímulo efetivo para a implementação de agroindústrias familiares com política transparente, facilitada e dotação orçamentária própria 4- estudo e pesquisa permanentes para identificação de novas modalidades de crédito quem visem a especificidade da agricultura familiar do RS e que complementem ações de nível nacional (exemplos: o programa de compras diretas de produtos, Pronaf Mulher, Pronaf Turismo, Pronaf Agroecologia, Pronaf Jovem)

"O Rio Grande tem totais condições de ser pioneiro na organização de um Plano Safra Estadual. Nossos movimentos sociais e nosso sistema cooperativo tem um nível alto de organização, somos recordistas na contratação de Pronaf, temos a Ceasa, a Cesa, a Emater, a Agência de Fomento, o BRDE, o Banrisuld e, ainda, uma vasta experiência na execução de programas como, por exemeplo, o Mais Alimento", analisa Bohn Gass.

Conheça o projeto na ìntegra: http://migre.me/2Boo7

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