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Bohn Gass pede que Câmara dos Deputados vote e aprove jornada de 30 horas para a enfermagem

10/04/2012 06:22

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Bohn Gass pede que Câmara dos Deputados vote e aprove jornada de 30 horas para a enfermagem

 O deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS) encaminhou, nesta terça-feira (10/4), requerimento à Mesa Diretora pedindo a inclusão do projeto de lei 2295/00 que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas para os profissionais de enfermagem, na pauta de votação da Câmara Federal.

 O projeto, segundo o petista, foi aprovado pelo Senado em 1999 e tramita há 12 anos na Câmara, já tendo obtido parecer favorável nas comissões de Trabalho, de Seguridade Social, de Finanças e de Constituição e Justiça.

 “Do ponto de vista da legislação do trabalho, justamente o maior grupo de profissionais da saúde – o da enfermagem – ainda não conseguiu ver aprovada a jornada de 30 horas. Fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, médicos, técnicos em radiologia, psicólogos e assistentes sociais já garantiram esta conquista. Já é mais do que tempo de reconhecermos o  mesmo direito à enfermagem”.

Segundo Bohn Gass, estabelecer uma jornada de 30 horas para a enfermagem é compatibilizar a carga de trabalho com uma função que convive com a dor, o sofrimento e a doença e que exige presença 24 horas, 365 dias por ano.  “Estudos apontam que, na saúde, jornada de trabalho maior de 30 horas semanais compromete a saúde do trabalhador e diminui a qualidade do serviço por ele prestado. O que isto significa? Que jornadas extenuantes para profissionais de saúde, podem expor o usuário da saúde a graves riscos.”

O deputado afirma, ainda, que considerar a jornada de 30 horas um privilégio é desconhecer a natureza da profissão. “Não se trata de privilégio, mas da garantia do direito da população ser atendida por profissionais saudáveis.” Outro entrave que o parlamentar identifica neste debate diz respeito à possibilidade de duplo emprego que a jornada de 30 horas criaria de duplo emprego. “Curioso que outras categorias profissionais da saúde já têm direito a ter mais de um emprego e não há críticas a médicos, dentistas, fisioterapeutas sobre essa situação.”

Sobre o impacto financeiro que a nova regra poderia gerar, Bohn Gass afirma que, segundo o Dieese, a implantação das 30 horas geraria um aumento de 26,26% nas vagas de trabalho para enfermeiros, porém o reflexo no custo total de rendimentos pagos aos empregados do setor de saúde seria de apenas, 1,26%.

“Para finalizar, creio que devo ressaltar que a saúde tem aparecido como principal problema para os brasileiros. E que a enfermagem constui-se em força imprescindível para o enfrentamento dessa demanda. Até porque, estamos falando do maior grupo de profissionais desta área. Em outubro de 2010, o Brasil contava com 1.500.335  profissionais de enfermagem. E desse total mais de 80% são mulheres. Então, além de tudo, estamos diante de mais um caso onde, não raras vezes, se cumpre a famigerada jornada dupla.”

 

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