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Bohn Gass alerta a Famurs: proposta de Reforma da Previdência causará enormes perdas aos municípios

13/04/2017 05:16

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Bohn Gass alerta a Famurs: proposta de Reforma da Previdência causará enormes perdas aos municípios

- O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) esteve em audiência com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luciano Pinto, para pedir que a entidade se manifeste contrariamente à proposta de Reforma da Previdência do governo Temer. “Qualquer medida que deixe os municípios mais fragilizados do que estão atualmente, deve ser alvo de atenção da Famurs. E a Reforma da Previdência vai fazer com que as economias municipais sofram grandes perdas”, explicou Bohn Gass.

O deputado entregou ao presidente da Famurs um estudo comparativo entre os valores que os 497 municípios gaúchos receberam por meio de retornos de impostos (FPM – Fundo de Participação dos Municípios e ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e os recursos que foram aportados nas economias locais através do pagamento de benefícios previdenciários (aposentadorias e outros). “No ano de 2015, que é o último com valores consolidados, a Previdência injetou R$ 24,1 bilhões a mais do que o retorno de impostos. Se a proposta de Temer passar, as aposentadorias serão reduzidas, os valores serão menores e, a médio e longo prazo, poderemos ter um colapso nas contas dos municípios”, alertou Bohn Gass.

O levantamento, realizado por técnicos da Assembleia Legislativa, demonstra em 341 dos 497 municípios do Estado, o que representa 69% do total, os benefícios previdenciários injetam mais recursos do que repasses de FPM e ICMS somados. “O que temos, então, é que a Previdência é mais importante para a economia local do que os impostos. Em 2015, foram R$ 33,9 bilhões em benefícios previdenciários enquanto, no mesmo período, os repasses do FPM e ICMS somaram apenas R$ 9,7 bilhões”, detalha o parlamentar.

Embora o dinheiro da Previdência não entre diretamente nos cofres das Prefeituras, Bohn Gass considera que é inescapável a constatação de que estes recursos constituem a renda das famílias e movimentam a economia das regiões. “Então, é hora de a Famurs tomar posição”, encerrou ele. O deputado enviou cópias do mesmo estudo às 27 associações de municípios do Estado e já comemora que algumas delas, como a AMAU (Associação de Municípios do Alto Uruguai), por exemplo, já tenha manifestado sua contrariedade com a retirada de direitos do homem e da mulher do campo. “Naquela região, nada menos do que 20 dos 32 municípios recebem mais da Previdência do que dos impostos”, diz Bohn Gass elogiando o equilíbrio da nota da AMAU (leia abaixo).

Leia nota da AMAU

“A Associação dos Municípios do Alto Uruguai entende ser necessário fazer uma reforma para garantir o direito do trabalhador e garantir o sistema de seguridade e aposentadoria no futuro para o trabalhador. Deve-se permitir uma discussão mais ampla deste tema, reavaliar a situação do déficit previdenciário, cortar os privilégios e vantagens indevidas que existem e assim garantir uma reestruturação do sistema previdenciário, as conquistas do trabalhador rural e da educação não podem ser modificadas. Não podemos permitir a retirada de direitos adquiridos dos aposentados rurais e urbanos.”

 

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