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Bohn Gass faz emendas que garantem inclusão de agricultores familiares na MP do Funrural

08/08/2017 09:28

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Bohn Gass faz emendas que garantem inclusão de agricultores familiares na MP do Funrural

/ Temer editou uma Medida Provisória (MP) que oferece condições privilegiadas para produtores rurais endividados que deixaram de pagar INSS agrícola/Funrural. Para o deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS), que também é Secretário Nacional Agrário do partido, o texto da MP precisa ser alterado para não configurar um estímulo aos maus pagadores. Por isso, Bohn Gass apresentou, duas emendas à MP: a primeira, concede um bônus de adimplemento ao agricultor que tem financiamento do Crédito Fundiário e está em dia com os pagamentos. “Esse bônus pode ser de até 50% de desconto nas parcelas restantes de quem está em dia. No ano passado, o governo Temer, por meio da Lei 13.340, ofereceu desconto a quem tinha atrasos no Crédito Fundiário. Então, o que estamos fazendo, é equiparar o tratamento: por que é que os maus pagadores são beneficiados e os bons não seriam? Isso reduz o caráter antipedagógico da MP que, por oferecer privilégios a quem não paga, acaba por penalizar os adimplentes”, explica o deputado.

A segunda emenda de Bohn Gass prevê que dívidas contraídas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, vencidas até dezembro de 2015, tenham um desconto de 80% se quitadas até dezembro de 2018. O mesmo vale para cooperativas da agricultura familiar. “Se a opção for pelo parcelamento, ele poderá ser feito com 50% de desconto, pagável em 10 anos. Isso garante aos produtores menores, condições similares as que o governo Temer está oferecendo aos grandes”, sintetiza o parlamentar.

MOEDA DE TROCA - Por oferecer condições muito vantajosas a grandes devedores do INSS, a MP 793 foi vista como um pagamento do governo aos votos favoráveis da bancada ruralista à suspensão da denúncia de corrupção passiva contra Temer. Pelo texto original do governo, podem ser incluídas dívidas vencidas até 30 de abril de 2017 que terão desconto de 25% nas multas e 100% nos juros. Os produtores ainda poderão pagar apenas 4% da dívida agora (de setembro e dezembro deste ano) e parcelar o restante em até 176 vezes (14 anos e 8 meses).

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