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ORÇAMENTO BOHN GASS DENUNCIA MANOBRA DE TEMER E FAZ EMENDAS PARA GARANTIR OBRAS E PROGRAMAS

31/10/2017 04:50

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ORÇAMENTO BOHN GASS DENUNCIA MANOBRA DE TEMER E FAZ  EMENDAS PARA GARANTIR OBRAS E PROGRAMAS

//Deputado tenta repor recursos em programas da agricultura familiar, no Mais Médicos, no Minha Casa Minha Vida e em obras de estradas e pontes

O deputado Elvino Bohn Gass, líder do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, denuncia: os projetos (PLNs 33,34 e 35) de Temer, que remanejam de cerca de R$ 10,8 bilhões do Orçamento desse ano e transformam mais da metade desse valor – aproximadamente R$ 6,5 bilhões – em despesas discricionárias (que o governo pode gastar como quiser), retiram recursos de obras e programas essenciais para pagar os favores prometidos aos deputados que votaram contra as denúncias do presidente. “Trata-se de uma manobra sórdida. A ideia é que os ministérios não precisem mais investir no que estava previsto e possam negociar livremente a aplicação desses recursos”, sintetiza Bohn Gass.

Na tentativa de mobilizar a sociedade e os setores que serão prejudicados, Bohn Gass apresentou um conjunto de emendas que repõem os valores retirados do Orçamento pelo governo. Veja, abaixo, as emendas de Bohn Gass:

- Minha Casa Minha Vida: R$ 1 bilhão

- Minha Casa Minha Vida Rural: R$ 182.848.879,00

- Projetos de inclusão digital: R$ 9.132.572,00

- Cidades digitais: R$ 19.768.460,00

- Infraestrutura pesqueira: R$ 10.663.145,00

- Subvenções do Pronaf – R$ 525.000.000,00

- SUASA – R$ 29.592.656,00

- Proteção de cultivares: R$ 165.003,00

- Redução de riscos na atividade agropecuária: R$ 528.600,00

- Desenvolvimento econômico e social dos produtores rurais: R$ 891.719,00

- Produção e divulgação de informações meteorológicas: R$ 10.459.147,00

- Apoio à agricultura de baixa emissão de carbono: R$ 1.265.691,00

- Apoio à agricultura orgânica: R$ 2.519.663,00

- Embrapa: R$ 4.894.438,00

- ATER: R$ 1.760.000,00

- Agropecuária sustentável: R$ 2.919.663,00

- Enfrentamento ao racismo: R$ 1.552.569,00

- Polícia Rodoviária Federal no RS: R$ 4.652.788,00

- Programa Mais Médicos: R$ 50.000.000,00

- Procedimentos de alta complexidade no RS: R$ 10.000.000,00

- BR 285 São José dos Ausentes (asfalto): R$ 1.273.986,00

- Ponte Itaqui/Uruguaiana: R$ 7.381.331,00

- Segunda Ponte do Guaíba: R$ 153 359.976,00

 

AGRICULTURA FAMILIAR - O deputado gaúcho cita a agricultura familiar como uma das áreas que mais serão afetadas pelos projetos de Temer. “É muito grave! A ponto de comprometer a produção de alimentos no Brasil. Senão, vejamos: retirar quase 525 milhões de reais da subvenção do Pronaf encarece e inviabiliza o crédito para as famílias do campo. Reduzir em quase de 30 milhões de reais as verbas do Suasa, enfraquece a fiscalização dos produtos de origem animal e abre portas para a contaminação. Acabar com 5 milhões de reais previstos para a Embrapa, destrói a pesquisa agropecuária. E esses são só três exemplos do desmonte.”  Bohn Gass chama a atenção, ainda, para o fato de que os cortes propostos por Temer atacam todas as iniciativas que o governo federal deveria tomar para estimular a produção de comida limpa. Ao mesmo tempo, reduzem a assistência técnica e a extensão rural e programas de proteção. “Isso afeta diretamente a agricultura familiar. Vou mobilizar entidades como a Contag, a Via Campesina, a Fetraf e os organismos ambientalistas para que esses cortes não sejam aprovados e as experiências, programas e ações não sofram solução de continuidade”. 

 

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