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Bohn Gass e CONTAR exigem que ministro faça valer direito de sindicatos de assalariados rurais

04/09/2018 05:32

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Bohn Gass e CONTAR exigem que ministro faça valer direito de sindicatos de assalariados rurais

// Brasília – A pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), o deputado Elvino Bohn Gass (PT/TS) intermediou nesta terça-feira (4), uma audiência com o novo ministro do Trabalho, Caio Luiz Vieira de Mello, para exigir que sejam obedecidos os direitos dos sindicatos quando estes estiverem definidos nas convenções coletivas. A audiência levou ao ministério o Secretário Geral do CONTAR, Everaldo Nazário Barreto e a assessora jurídica da Federação de Trabalhadores Rurais Assalariados do Rio Grande do Sul, Jane Berwanger.

A reforma dispensou a presença dos sindicatos nas rescisões trabalhistas, mas garantiu que haja essa representação quando isso constar como um item oficial do dissídio de alguma categoria. “Bem, muitas convenções coletivas, dissídios, foram fechados com a inclusão dessa exigência. Só que, agora, a Caixa Federal está desconsiderando este item da lei e dispensando a presença dos sindicatos mesmo nos casos em que isso está oficialmente incluído no acordo entre trabalhadores e empresas. Fomos exigir que o ministério do Trabalho desse governo faça valer a lei que eles mesmos aprovaram”, diz Bohn Gass.  

O deputado avalia que a reforma não trouxe nenhum benefício para a classe trabalhadora e, no Congresso, ao lado do senador Paulo Paim (PT/TS), trabalha pela criação de uma nova CLT por meio do Estatuto do Trabalho. “A reforma é um horror. O único item que garante algum direito ao trabalhador é justamente o fato de ele poder incluir na convenção coletiva a exigência da presença do sindicato. Então, isso não pode ser desconsiderado”, reafirma Bohn Gass.

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