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Projeto de lei de Bohn Gass e Gleisi garante ganho real no salário mínimo

05/02/2019 02:39

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Projeto de lei de Bohn Gass e Gleisi garante ganho real no salário mínimo

// Brasília, 5/2/2019 - Petistas retomam a fórmula INPC + PIB praticada por Dilma e Lula

O deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS) e a deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR) protocolaram nesta terça-feira (5), na Câmara, um projeto de lei que retoma a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. A ideia central é garantir a retomada do aumento real para trabalhadores e trabalhadoras. O projeto estabelece que o reajuste do salário mínimo será definido a partir de dois índices: variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.  “Para quem ganha salário mínimo, nosso projeto garante que o poder de compra nunca será reduzido. E, ainda, representa um ganho real que melhora, paulatinamente, a renda de quem trabalha”, diz Bohn Gass.

Em 2011, a política de valorização que os governos do PT vinham praticando, foi regulamentada com a aprovação da Lei 12.382, cuja vigência expirou em 1º de janeiro deste ano. Para impedir que os novos reajustes imponham perdas a quem trabalha, Bohn Gass e Gleisi decidiram apresentar o projeto retomando a política de valorização.

“De 2003 a 2013, com o PT no governo, houve uma queda de 30% na incidência da pobreza para 11,5% da população brasileira. E fatores relacionados ao salário mínimo, como mercado de trabalho, Previdência e BPC (Benefício de Prestação Continuada), foram responsáveis por 40% dessa redução”, detalha Gleisi.

Bohn Gass e Gleisi lembram que, quando Lula e Dilma presidiram o Brasil, o reajuste anual do salário mínimo sempre representou ganho real para quem trabalha. Na prática, a vida de quem ganhava o menor salário, melhorava um pouco a cada ano. O golpe que botou Temer no poder, representou o fim dessa política. Isso piorou a vida de quem ganha o mínimo e estamos falando, também, da maior parte dos aposentados e das pessoas que recebem o BPC”, acrescenta Bohn Gass.

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