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Comissão Mista presidida por Bohn Gass aprova texto base da MP do Código Florestal

12/07/2012 08:35

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Comissão Mista presidida por Bohn Gass aprova texto base da MP do Código Florestal

Sessão presidida por Bohn Gass começou às 10h e se prolongou até às 17h

Após vários dias de negociações e uma sessão que começou às 10h e só foi encerrada por volta das 17h desta quinta-feira (12/7), a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 571/2012, que complementa o novo Código Florestal, conseguiu aprovar o texto principal relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). “Foi uma vitória da persistência e do diálogo. Conseguimos 16 votos favoráveis ao texto. Vencemos a primeira etapa e apesar de grande quantidade de emendas, não desconfiguramos o espírito geral do texto da MP. Nosso primeiro objetivo, que era garantir a votação do texto antes do recesso, foi alcançado”, analisa o presidente da Comissão, deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS).

         No relatório, o senador Luiz Henrique manteve a exigência de recuperação de 20 metros de mata ciliar nas médias propriedades, de 4 a 10 módulos fiscais. Os ruralistas queriam a redução dessa faixa para 15 metros, mas o relator concordou apenas que ela não poderá ocupar mais do que 25% da propriedade.

         Com relação à Amazônia, ainda nesta quinta-feira (11/07), o senador modificou a parte do parecer que trata do limite para a soma da reserva legal e das APPs, a fim de não inviabilizar economicamente uma propriedade rural. Conforme o novo texto, o imóvel rural localizado em área de floresta da Amazônia Legal deverá ter até 80% de área conservada, somando reserva legal e APP. Nas demais situações, esse limite será de 50%, o que valerá inclusive para localidades da Amazônia Legal onde o bioma não seja Amazônia. O primeiro relatório estabelecia limite de 80% no imóvel localizado na Amazônia Legal, simplesmente, e 50% nas demais regiões do País.

“A sociedade brasileira deve saber que a bancada ruralista detém muito poder no Congresso e que cada mínimo avanço obtido, é fruto de um enorme esforço por parte daqueles que pretendem aprovar um Código Florestal que permita ao país preservar produzindo e produzir preservando. Nestas condições, avalio como positiva a aprovação do texto base. Agora, precisamos manter a mobilização para enfrentar a voracidade dos ruralistas nas próximas votações", afirma o presidente da Comissão Mista, deputado Bohn Gass.

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