{"id":2305,"date":"2023-02-02T11:59:46","date_gmt":"2023-02-02T14:59:46","guid":{"rendered":"http:\/\/bohngass.com.br\/?page_id=2305"},"modified":"2023-02-02T12:00:57","modified_gmt":"2023-02-02T15:00:57","slug":"rotulagem-de-alimento","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/bohngass.com.br\/?page_id=2305","title":{"rendered":"Rotulagem de Alimento"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><strong>PL 4643\/2019<\/strong> &#8211; <\/strong>Determina a ado\u00e7\u00e3o do modelo de rotulagem nutricional frontal para alimentos embalados, em complementa\u00e7\u00e3o \u00e0 tabela nutricional, que informe, de maneira simples, ostensiva e compreens\u00edvel, o alto teor de a\u00e7\u00facares adicionados, gorduras saturadas, calorias e s\u00f3dio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ementa:<\/strong> Altera o Decreto-Lei n\u00ba 986, de 21 de outubro de 1969, para determinar a ado\u00e7\u00e3o do modelo de rotulagem nutricional frontal para alimentos embalados, em complementa\u00e7\u00e3o \u00e0 tabela nutricional, que informe, de maneira simples, ostensiva e compreens\u00edvel, o alto teor de a\u00e7\u00facares adicionados, gorduras saturadas, calorias e s\u00f3dio<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Situa\u00e7\u00e3o:<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Apensado ao PL 10695\/2018<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Devolvido ao Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons has-custom-font-size has-medium-font-size is-content-justification-left is-layout-flex wp-container-core-buttons-is-layout-fdcfc74e wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button\"><a class=\"wp-block-button__link wp-element-button\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/propostas-legislativas\/2216710\">Veja aqui a p\u00e1gina do projeto<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Justificativa:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O Brasil, atualmente, enfrenta uma epidemia de sobrepeso e obesidade. A pesquisa Vigitel 2017 (Vigil\u00e2ncia de Fatores de Risco e Prote\u00e7\u00e3o para Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas por Inqu\u00e9rito Telef\u00f4nico)&nbsp; indicou que 54% dos brasileiros apresentam excesso de peso e 18,9% s\u00e3o obesos. Adicionalmente, milhares de cidad\u00e3os t\u00eam apresentado doen\u00e7as cardiovasculares, c\u00e2ncer e diabetes, que, juntos, representam a maior causa de mortalidade da popula\u00e7\u00e3o. Todas essas mol\u00e9stias podem ter uma causa comum. De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade (OPAS), um fator determinante para esse fen\u00f4meno \u00e9 o aumento nas \u00faltimas d\u00e9cadas do consumo de alimentos ultraprocessados, ricos em s\u00f3dio, a\u00e7\u00facares e gorduras trans. Para romper com essa tend\u00eancia, a OPAS tem orientado, n\u00e3o apenas o Brasil, mas tamb\u00e9m os demais pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, a realizar pol\u00edticas para proteger o consumidor e promover o consumo de alimentos saud\u00e1veis.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No \u00e2mbito nacional, o Plano de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas para o Enfrentamento das Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas n\u00e3o Transmiss\u00edveis sugeriu a revis\u00e3o das normas de rotulagem de alimentos embalados, com foco nos crit\u00e9rios de&nbsp; visibilidade, legibilidade e compreens\u00e3o do consumidor, como uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para a melhoria da sa\u00fade p\u00fablica . Essa necessidade de mudan\u00e7a \u00e9 referendada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. Consoante essa Autarquia, estudos internacionais de revis\u00e3o e pesquisas conduzidas no Brasil revelam que uma parte significativa das pessoas tem dificuldade de compreender e utilizar a rotulagem nutricional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Diante da import\u00e2ncia desse assunto e da prem\u00eancia de mudan\u00e7as, resolvemos pesquisar experi\u00eancias de pa\u00edses que alteraram a legisla\u00e7\u00e3o sobre rotulagem de alimentos, para fornecer aos consumidores subs\u00eddios para escolhas mais saud\u00e1veis. Deparamos, ent\u00e3o, com o caso do Chile, na\u00e7\u00e3o onde a iniciativa regulat\u00f3ria de rotulagem mostrou-se muit\u00edssimo bem-sucedida. Em junho de 2016, entrou em vigor naquele pa\u00eds uma Lei que inovou o tratamento da mat\u00e9ria de rotulagem alimentar. A partir de ent\u00e3o, renomadas institui\u00e7\u00f5es passaram a avaliar os efeitos da norma nos h\u00e1bitos dos chilenos. Os primeiros resultados mostraram que a compra de bebidas a\u00e7ucaradas e cereais diminuiu em 25% e 9%, respectivamente. Ademais, reduziram-se a quantidade de s\u00f3dio e a\u00e7ucares em importantes categorias de produtos embalados. Se isso n\u00e3o bastasse, as pessoas passaram a reconhecer melhor a qualidade nutricional dos alimentos. Interessante salientarmos que pesquisa realizada pela Universidade do Chile com mais de mil adultos apontou que 92,7% dos entrevistados aprovavam o modelo de rotulagem nutricional frontal e 91,6% afirmavam que os selos influenciam a sua compra. Com isso, conclu\u00edmos que a medida realizada naquele pa\u00eds n\u00e3o apenas foi ben\u00e9fica aos consumidores, como tamb\u00e9m foi desejada por eles.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O nosso objetivo com esse PL \u00e9 trazer para o Brasil regulamento semelhante ao que vigora no Chile. Cremos que o modelo chileno incrementa a efetividade da rotulagem nutricional. Al\u00e9m disso, facilita ao consumidor a realiza\u00e7\u00e3o de escolhas alimentares conscientes, ao aumentar o seu acesso a informa\u00e7\u00f5es. Esperamos que, com a aprova\u00e7\u00e3o desta Proposi\u00e7\u00e3o, possamos contribuir com a redu\u00e7\u00e3o do sobrepeso, da obesidade e de outras diversas doen\u00e7as, como as cardiovasculares, o c\u00e2ncer e a diabetes, que t\u00eam como fator de risco a alimenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Fontes pesquisadas:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/bvsms.saude.gov.br\/ultimas-noticias\/2782-a-epidemia-de-obesidade-no-brasil&nbsp; http:\/\/bvsms.saude.gov.br\/bvs\/publicacoes\/vigitel_brasil_2017_vigilancia_fatores_riscos.pdf https:\/\/www.paho.org\/bra\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=4905:os-alimentosultraprocessados-estao-impulsionando-a-epidemia-de-obesidade-na-america-latina-de-acordo-com-umnovo-relatorio-da-opas-oms&amp;Itemid=820\">http:\/\/bvsms.saude.gov.br\/ultimas-noticias\/2782-a-epidemia-de-obesidade-no-brasil&nbsp; http:\/\/bvsms.saude.gov.br\/bvs\/publicacoes\/vigitel_brasil_2017_vigilancia_fatores_riscos.pdf https:\/\/www.paho.org\/bra\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=4905:os-alimentosultraprocessados-estao-impulsionando-a-epidemia-de-obesidade-na-america-latina-de-acordo-com-umnovo-relatorio-da-opas-oms&amp;Itemid=820<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/bvsms.saude.gov.br\/bvs\/publicacoes\/plano_acoes_enfrent_dcnt_2011.pdf http:\/\/portal.anvisa.gov.br\/documents\/33880\/2977862\/An%C3%A1lise+de+Impacto+Regulat%C3%B3rio +sobre+Rotulagem+Nutricional_vers%C3%A3o+final.pdf\/d75810be-176c-423f-91c3-c2e405626e87\">http:\/\/bvsms.saude.gov.br\/bvs\/publicacoes\/plano_acoes_enfrent_dcnt_2011.pdf http:\/\/portal.anvisa.gov.br\/documents\/33880\/2977862\/An%C3%A1lise+de+Impacto+Regulat%C3%B3rio +sobre+Rotulagem+Nutricional_vers%C3%A3o+final.pdf\/d75810be-176c-423f-91c3-c2e405626e87<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/inta.cl\/evaluacion-de-panel-de-expertos-nacional-e-internacional-revela-cambios-en-composicionde-alimentos-y-conductas-de-las-personas-tras-implementacion-de-la-ley-de-etiquetado\/\">https:\/\/inta.cl\/evaluacion-de-panel-de-expertos-nacional-e-internacional-revela-cambios-en-composicionde-alimentos-y-conductas-de-las-personas-tras-implementacion-de-la-ley-de-etiquetado\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.minsal.cl\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/Informe-Implementaci%C3%B3n-Ley-20606-junio2017-PDF.pdf\">https:\/\/www.minsal.cl\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/Informe-Implementaci%C3%B3n-Ley-20606-junio2017-PDF.pdf<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PL 4643\/2019 &#8211; Determina a ado\u00e7\u00e3o do modelo de rotulagem nutricional frontal para alimentos embalados, em complementa\u00e7\u00e3o \u00e0 tabela nutricional, que informe, de maneira simples, ostensiva e compreens\u00edvel, o alto teor de a\u00e7\u00facares adicionados, gorduras saturadas, calorias e s\u00f3dio. 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