{"id":2333,"date":"2023-02-07T15:10:28","date_gmt":"2023-02-07T18:10:28","guid":{"rendered":"http:\/\/bohngass.com.br\/?page_id=2333"},"modified":"2023-02-07T15:10:29","modified_gmt":"2023-02-07T18:10:29","slug":"sistemas-produtivos-de-agricultura-urbana","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/bohngass.com.br\/?page_id=2333","title":{"rendered":"Sistemas Produtivos de Agricultura Urbana"},"content":{"rendered":"\n

PL 4074\/2021<\/strong> <\/strong><\/strong>(Com outros deputados) – Disp\u00f5e sobre a sobre a reserva de \u00e1reas para implementa\u00e7\u00e3o de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no \u00e2mbito de programas habitacionais p\u00fablicos federais ou financiados com recursos p\u00fablicos federais.<\/p>\n\n\n\n

Ementa: <\/strong>Disp\u00f5e sobre a sobre a reserva de \u00e1reas para implementa\u00e7\u00e3o de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no \u00e2mbito de programas habitacionais p\u00fablicos federais ou financiados com recursos p\u00fablicos federais.<\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00e3o:<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aprovada com altera\u00e7\u00f5es em 08\/06\/2022<\/p>\n\n\n\n

<\/a><\/p>\n\n\n\n

Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela aprova\u00e7\u00e3o, com emenda.<\/p>\n\n\n\n

COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO URBANO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aguardando relator<\/p>\n\n\n\n

\n
Veja aqui a p\u00e1gina do projeto<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Justificativa:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

De acordo com prospecto das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o Brasil j\u00e1 deve apresentar no ano de 2020 mais de 87% de sua popula\u00e7\u00e3o residindo em cidades. Tal propor\u00e7\u00e3o \u00e9 superior \u00e0 presentada para toda a Am\u00e9rica Latina e Caribe (81,2%) e consideravelmente superior \u00e0 propor\u00e7\u00e3o mundial (56,2%). O mesmo prospecto aponta que, at\u00e9 2050, \u00e9 esperado que o Brasil tenha mais de 92% de sua popula\u00e7\u00e3o residindo em cidades. \u00c9 evidente, portanto, a import\u00e2ncia do delineamento de solu\u00e7\u00f5es para dotar as cidades de sustentabilidade econ\u00f4mica, financeira, social e ambiental. Com praticamente toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira vivendo em cidades no m\u00e9dio prazo, o planejamento urbano n\u00e3o tem outra op\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser adotar uma abordagem mais hol\u00edstica, capaz de agregar as diversas importantes dimens\u00f5es da vida tanto no aspecto individual como de comunidade.<\/p>\n\n\n\n

A agricultura urbana e periurbana, por meio de hortas comunit\u00e1rias, por exemplo, tem se mostrado como instrumento important\u00edssimo para o aprimoramento das cidades e da qualidade de vida das pessoas. Mais especificamente, ela tem sido \u201capontada como uma das pr\u00e1ticas mais recomendadas entre os diversos programas que visam a constru\u00e7\u00e3o de cidades sustent\u00e1veis e de espa\u00e7os urbanos mais saud\u00e1veis e inclusivos\u201d, haja vista que pode trazer diversos benef\u00edcios, entres os quais se destacam:<\/p>\n\n\n\n

a) suporte \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e nutricional, na medida em facilita o acesso aos alimentos;<\/p>\n\n\n\n

b) benef\u00edcios para sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o (estudo aponta que adultos inclu\u00eddos na din\u00e2mica de hortas comunit\u00e1rias consomem quase 50% a mais de frutas e de vegetais por
dia do que aqueles que n\u00e3o participam dessas inciativas)<\/p>\n\n\n\n

c) cria\u00e7\u00e3o de trabalho e eleva\u00e7\u00e3o da renda, por meio da possibilidade de venda dos produtos produzidos e da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para manuten\u00e7\u00e3o da horta;<\/p>\n\n\n\n

d) estreitamento da conviv\u00eancia em comunidade e de a\u00e7\u00f5es colaborativas, com consequente eleva\u00e7\u00e3o da coes\u00e3o social e do ativismo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

e) favorecimento de inclus\u00e3o social e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades de g\u00eanero (estudo aponta que 63% dos agricultores urbanos s\u00e3o mulheres, o que pode ser explicado pela facilidade em conciliar o trabalho e a cria\u00e7\u00e3o dos filhos dada a proximidade entre a horta e as resid\u00eancias das fam\u00edlias)<\/p>\n\n\n\n

f) suporte a a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental, inclusive com apoio de institui\u00e7\u00f5es escolares;<\/p>\n\n\n\n

g) capta\u00e7\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico com consequente contribui\u00e7\u00e3o para a desacelera\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas;<\/p>\n\n\n\n

h) melhoria da paisagem e do microclima urbanos e do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

i) benef\u00edcios ecol\u00f3gicos associados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de lixo, eleva\u00e7\u00e3o da biodiversidade no meio urbano, melhoria da qualidade do ar e redu\u00e7\u00e3o dos impactos
ambientais associados a transporte e armazenagem de alimentos; e<\/p>\n\n\n\n

j) capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas das chuvas, com redu\u00e7\u00e3o dos efeitos de enchentes e enxurradas nas cidades.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, as experi\u00eancias com hortas comunit\u00e1rias s\u00e3o ainda isoladas, mas capazes de ratificar os diversos benef\u00edcios elencados. Como pol\u00edtica p\u00fablica de amplo alcance, tem-se o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, institu\u00eddo em 2018 no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social. A implementa\u00e7\u00e3o do programa, ao menos do
ponto de vista or\u00e7ament\u00e1rio, ainda parece incipiente9 e, ademais, tem muito foco em seguran\u00e7a alimentar e nutricional, o que pode indicar lacunas em outros eixos importantes da agricultura urbana e periurbana, como as quest\u00f5es ambientais e econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, diante da extensa lista de benef\u00edcios da agricultura urbana e periurbana e da necessidade de remodela\u00e7\u00e3o das cidades para garantia da sustentabilidade e da qualidade de vida das pessoas, propomos que os projetos habitacionais p\u00fablicos ou financiados com recursos p\u00fablicos sejam vinculados a projetos de agricultura urbana e periurbana, por meio de celebra\u00e7\u00e3o de acordos entre o governo Federal e o entes benefici\u00e1rios da pol\u00edtica habitacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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