{"id":1076,"date":"2021-10-03T21:56:00","date_gmt":"2021-10-04T00:56:00","guid":{"rendered":"http:\/\/bohngass.com.br\/?p=1076"},"modified":"2021-10-03T21:56:01","modified_gmt":"2021-10-04T00:56:01","slug":"pt-aciona-mp-para-investigar-offshore-milionaria-de-paulo-guedes-em-paraiso-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bohngass.com.br\/?p=1076","title":{"rendered":"PT aciona MP para investigar offshore milion\u00e1ria de Paulo Guedes em para\u00edso fiscal"},"content":{"rendered":"\n

O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Elvino Bohn Gass (RS)<\/strong>, anunciou hoje que a bancada do partido vai encaminhar \u00e0 Procuradoria \u2013Geral da Rep\u00fablica pedido de investiga\u00e7\u00e3o do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em raz\u00e3o de denuncia divulgada neste domingo (3) pelo ICIJ (Cons\u00f3rcio Internacional de Jornalistas Investigativos, na sigla em ingl\u00eas). Ambos foram denunciados por terem empresas em para\u00edsos fiscais e as manterem depois de ingressar no governo, no in\u00edcio de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Para Bohn Gass, Guedes e o presidente do BC devem ser alvo de profunda e rigorosa investiga\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cCom base nas normas do servi\u00e7o p\u00fablico e na Lei de Conflito de Interesses, o caso sugere que pode ter havido autofavorecimento\u201d, disse Bohn Gass. \u00b4\u2019Estamos falando de dois dos mais importantes respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica do Pa\u00eds neste momento. Em nome da lisura e da transpar\u00eancia, o povo brasileiro tem o direito a essas informa\u00e7\u00f5es\u201d, completou o l\u00edder do PT.<\/p>\n\n\n\n

Sob suspei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O petista lembra que quem tem offshore precisa declarar \u00e0 Receita Federal e ao pr\u00f3prio Banco Central. \u201cMas, se o dono dessa offshore for ocupante de cargo p\u00fablico, est\u00e1 sujeito, ainda, a outras regras, justamente para que n\u00e3o haja autofavorecimento\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cE causa estranheza que tanto Guedes quanto Campos Neto, como integrantes do Conselho Monet\u00e1rio Nacional, tenham participado diretamente da decis\u00e3o do atual governo de elevar de 100 mil d\u00f3lares para 1 milh\u00e3o de d\u00f3lares o valor que se pode ter no exterior sem informar ao Banco Central\u201d, disse Bohn Gass. O l\u00edder informou  que tamb\u00e9m deve assinar pedido para que as duas autoridades monet\u00e1rias sejam convocadas a prestar esclarecimentos no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o cons\u00f3rcio de jornalistas, no dia 24 de setembro de 2014, com o mercado financeiro cada vez mais agitado diante da imin\u00eancia da reelei\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff (PT), o Banco Central interveio para conter a alta do d\u00f3lar. No dia seguinte, o economista Paulo Guedes, ent\u00e3o s\u00f3cio da gestora de recursos Bozano Investimentos, tomou uma provid\u00eancia para manter parte da sua fortuna longe das turbul\u00eancias da economia brasileira: fundou a Dreadnoughts International, uma offshore nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, um para\u00edso fiscal no Caribe.<\/p>\n\n\n\n

Saldo no exterior<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Nos meses seguintes, Guedes aportou na conta da offshore, aberta numa ag\u00eancia do banco Cr\u00e9dit Suisse, em Nova York, a quantia de 9,55 milh\u00f5es de d\u00f3lares, o equivalente a 23 milh\u00f5es de reais na \u00e9poca (no c\u00e2mbio atual, o valor hoje corresponde a 50 milh\u00f5es de reais).<\/p>\n\n\n\n

A abertura de uma offshore ou de contas no exterior n\u00e3o \u00e9 ilegal, desde que o saldo mantido l\u00e1 fora seja declarado \u00e0 Receita Federal e ao Banco Central. Mas, no caso de servidores p\u00fablicos, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. O artigo 5\u00ba do C\u00f3digo de Conduta da Alta Administra\u00e7\u00e3o Federal, institu\u00eddo em 2000, pro\u00edbe funcion\u00e1rios do alto escal\u00e3o de manter aplica\u00e7\u00f5es financeiras, no Brasil ou no exterior, pass\u00edveis de ser afetadas por pol\u00edticas governamentais. A proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se refere a toda e qualquer pol\u00edtica oficial, mas apenas \u00e0quelas sobre as quais \u201ca autoridade p\u00fablica tenha informa\u00e7\u00f5es privilegiadas, em raz\u00e3o do cargo ou fun\u00e7\u00e3o\u201d. Em janeiro de 2019, cinco anos depois de abrir a offshore e depositar 9,55 milh\u00f5es de d\u00f3lares, Guedes virou o principal fiador do governo Bolsonaro e assumiu o cargo de ministro da Economia, sob cuja responsabilidade est\u00e1 um enorme leque de decis\u00f5es capazes de afetar seus pr\u00f3prios investimentos no exterior.<\/p>\n\n\n\n

As penas para quem infringe o artigo 5\u00ba variam de uma simples advert\u00eancia \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o de demiss\u00e3o. O ministro disse \u00e0 Piau\u00ed que, assim que assumiu o minist\u00e9rio em janeiro de 2019, ele informou \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica, encarregada de julgar poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es ao c\u00f3digo, sobre seus investimentos externos. A Comiss\u00e3o de \u00c9tica, no entanto, s\u00f3 julgou o caso em julho passado. N\u00e3o viu nenhuma irregularidade e decidiu arquivar o caso. A Piau\u00ed pediu ao \u00f3rg\u00e3o a justificativa da decis\u00e3o, mas recebeu como resposta que as informa\u00e7\u00f5es contidas nos julgamentos s\u00e3o sigilosas \u201cem face dos dados sens\u00edveis que delas constam \u2013 inclusive fiscais e banc\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o Bolsonaro, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica de P\u00fablica tem sido criticada por ser leniente com comportamentos anti\u00e9ticos por parte da c\u00fapula do governo. Em maio de 2020, o conselheiro Erick Vidigal pediu demiss\u00e3o e divulgou uma carta com fortes cr\u00edticas ao \u00f3rg\u00e3o. \u201cEu n\u00e3o entrei na Comiss\u00e3o de \u00c9tica para bater palma para governantes indecentes ou para perseguir desafetos do governo\u201d, escreveu. Em 2019, \u00faltimo ano em que a comiss\u00e3o divulgou dados, apenas um servidor fora punido \u2013 com pena de advert\u00eancia \u2013, contra seis no ano anterior e 17 em 2017. \u201cA comiss\u00e3o s\u00f3 trabalha de verdade na an\u00e1lise das quarentenas e em alguns casos de conflito de interesses. Quanto aos desvios \u00e9ticos, adoram colocar panos quentes, especialmente quando se trata de ministros de Estado\u201d, critica um ex-membro do \u00f3rg\u00e3o, que n\u00e3o quis se identificar para n\u00e3o se indispor com os atuais conselheiros.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de reforma tribut\u00e1ria apresentada pelo governo ao Congresso Nacional \u00e9 um exemplo de conflito de interesses. Por sugest\u00e3o da Receita Federal, o projeto original da reforma previa a taxa\u00e7\u00e3o de ganhos de capital no exterior, incluindo investimentos em para\u00edsos fiscais \u2013 situa\u00e7\u00e3o que, sabe-se agora, atingia o ministro Guedes. A ideia, no entanto, acabou derrubada com a anu\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia. Outro item da reforma, negociado e aprovado pela equipe econ\u00f4mica, reduz drasticamente a taxa\u00e7\u00e3o sobre a repatria\u00e7\u00e3o de recursos. Hoje, a taxa n\u00e3o \u00e9 um consenso, e sempre rende discuss\u00f5es judiciais, mas varia de 15% a 27,5%, a depender do volume de recursos. Pela proposta do governo, a al\u00edquota, se aprovada, cair\u00e1 para 6%.<\/p>\n\n\n\n

Leia a \u00edntegra da den\u00fancia do ICIJ:<\/p>\n\n\n\n

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Guedes tem offshore milion\u00e1ria em para\u00edso fiscal<\/a><\/blockquote>