Por Elvino Bohn Gass*<\/p>\n\n\n\n
A proposta de reforma administrativa, a famigerada PEC 32, encaminhada por Jair Bolsonaro \u00e9 mais uma bomba de alto poder destrutivo que os ultraliberais lan\u00e7am contra o Estado brasileiro. \u00c9 a barb\u00e1rie focada no enfraquecimento do servi\u00e7o p\u00fablico e dos direitos da popula\u00e7\u00e3o enquanto se aprofundam os privil\u00e9gios de castas \u2014 inclusive as militares \u2014 dentro do Estado, com mais oportunidades de excelentes neg\u00f3cios para o grande capital \u00e0s custas do sangue e do suor do povo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
A PEC 32 \u00e9 uma proposta cruel que promove verdadeira devasta\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico, trazendo abomin\u00e1veis privatiza\u00e7\u00f5es em setores de atua\u00e7\u00e3o exclusiva do Estado e tamb\u00e9m terceiriza\u00e7\u00f5es, que abrem caminho para o aparelhamento pelos governantes de plant\u00e3o. A proposta praticamente fulmina a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Querem a volta da Rep\u00fablica Velha, um tempo em que nomea\u00e7\u00f5es de cupinchas e apaniguados eram a pr\u00e1tica para a ocupa\u00e7\u00e3o de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico. Um verdadeiro absurdo: pode haver a livre nomea\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1 milh\u00e3o de agentes p\u00fablicos sem concurso, que podem ficar at\u00e9 10 anos atuando no lugar de concursados. \u00c9 um terreno f\u00e9rtil para a corrup\u00e7\u00e3o como a praticada pela fam\u00edlia Bolsonaro, que j\u00e1 teria embolsado pelo menos R$ 30 milh\u00f5es com as rachadinhas, pr\u00e1tica de surrupiar dinheiro p\u00fablico de funcion\u00e1rios livremente nomeados.<\/p>\n\n\n\n
A PEC enfraquece o poder de atua\u00e7\u00e3o de prefeituras, dos estados e da Uni\u00e3o, a oferta de servi\u00e7os essenciais para a vida da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m reduz dramaticamente a autonomia dos servidores, que passam a ser perseguidos como inimigos da Na\u00e7\u00e3o. A iniciativa prejudica educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, Judici\u00e1rio e uma s\u00e9rie de outras \u00e1reas vitais em que a presen\u00e7a do servidor p\u00fablico concursado \u00e9 pe\u00e7a central.<\/p>\n\n\n\n Em sua ess\u00eancia, a proposta de reforma administrativa promove o desmonte do Estado brasileiro, prejudicando n\u00e3o s\u00f3 os servidores, mas, principalmente a popula\u00e7\u00e3o mais carente, que necessita da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, afeta frontalmente a remunera\u00e7\u00e3o dos atuais servidores e preserva privil\u00e9gios de membros dos Poderes, como magistrados, procuradores e militares, incidindo essencialmente sobre servidores p\u00fablicos que n\u00e3o gozam de altas remunera\u00e7\u00f5es ou privil\u00e9gios funcionais. A PEC afeta afetados professores, m\u00e9dicos, enfermeiros. E, pior, cria privil\u00e9gios, como, por exemplo, mais direitos previdenci\u00e1rios aos policiais e benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Trata-se, em resumo, de iniciativa contr\u00e1ria \u00e0 \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d alardeada, pois a PEC ataca o Estado brasileiro. Ela enfraquece, desestabiliza, precariza e desvaloriza \u00f3rg\u00e3os e carreiras que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos e implementam pol\u00edticas p\u00fablicas garantidoras de direitos, fundamentais para desenvolvimento justo, sustent\u00e1vel e soberano do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n A PEC 32 traz graves riscos de autoritarismo, discricionariedade, aparelhamento e persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tanto nos processos \u201csimplificados\u201d de sele\u00e7\u00e3o de servidores tempor\u00e1rios, quanto na avalia\u00e7\u00e3o de desempenho que servir\u00e1 como par\u00e2metro para demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a proposta de emenda constitucional introduz grave dano ao direito de greve, pois permite a contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios sem processo seletivo para substituir a for\u00e7a de trabalho em caso de paralisa\u00e7\u00e3o das atividades essenciais. E uma das grandes conquistas da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u2014 a estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico \u2014 cai por terra, pois a reforma amplia as possibilidades de demiss\u00e3o do servidor est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Outro absurdo \u00e9 a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria de jornada de trabalho em at\u00e9 25%, com correspondente redu\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Em sua ess\u00eancia, a PEC 32\/2020 promove o desmonte do Estado brasileiro, prejudicando n\u00e3o s\u00f3 os servidores, mas, principalmente a popula\u00e7\u00e3o mais carente, que necessita da presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade. A bancada do PT na C\u00e2mara, em sintonia com movimentos de servidores p\u00fablicos, tem atuado firmemente contr\u00e1ria \u00e0 PEC. O projeto \u00e9 inconstitucional e ofende os princ\u00edpios da seguran\u00e7a jur\u00eddica, de veda\u00e7\u00e3o do retrocesso e da afronta \u00e0 leg\u00edtima expectativa de direitos. \u00c9 necess\u00e1ria ampla mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade para derrubar a proposta.<\/p>\n\n\n\n *Publicado originalmente na edi\u00e7\u00e3o n\u00famero 32 da revista Focus da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Elvino Bohn Gass* A proposta de reforma administrativa, a famigerada PEC 32, encaminhada por Jair Bolsonaro \u00e9 mais uma bomba de alto poder destrutivo que os ultraliberais lan\u00e7am contra o Estado brasileiro. \u00c9 a barb\u00e1rie focada no enfraquecimento do servi\u00e7o p\u00fablico e dos direitos da popula\u00e7\u00e3o enquanto se aprofundam os privil\u00e9gios de castas \u2014 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1087,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29,82,141],"tags":[534,30,532,536,38,192,422,334,135,535,408,140,533],"class_list":["post-1086","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo","category-lideranca-do-pt","category-servidor-publico","tag-apadrinhamento","tag-artigo","tag-emenda-constitucional","tag-estados","tag-governo-bolsonaro","tag-militares","tag-municipios","tag-pec-32","tag-reforma-administrativa","tag-republica-velha","tag-servico-publico","tag-servidor-publico","tag-tercerizacao"],"yoast_head":"\n