Por Elvino Bohn Gass (*)<\/p>\n\n\n\n
Ningu\u00e9m aguenta mais a escalada dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Pa\u00eds. S\u00f3 neste ano, j\u00e1 houve oito aumentos do pre\u00e7o da gasolina, com majora\u00e7\u00e3o de mais de 50%, em raz\u00e3o da pol\u00edtica antinacional e antipopular adotada pela Petrobras desde o golpe de 2016. A estatal abriu m\u00e3o de controlar diretamente os pre\u00e7os do setor e decidiu fix\u00e1-los seguindo apenas as cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo e o valor do d\u00f3lar no pa\u00eds. Quem sofre \u00e9 o povo brasileiro e quem ganha s\u00e3o os acionistas da empresa.<\/p>\n\n\n\n
A atua\u00e7\u00e3o omissa e irrespons\u00e1vel do governo Bolsonaro agrava o problema. A C\u00e2mara dos Deputados entrou na briga, embora n\u00e3o tenha focado no ponto central: a pol\u00edtica de gera\u00e7\u00e3o de lucros a qualquer pre\u00e7o, mesmo que o Pa\u00eds exploda, e a baix\u00edssima tributa\u00e7\u00e3o das multinacionais exportadoras de petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n
No dia 13\/10, por 392 votos a 71, a C\u00e2mara aprovou o projeto de lei complementar (PLP 11\/20) que determina que a cobran\u00e7a do ICMS ter\u00e1 um valor fixo para combust\u00edveis. O projeto obriga estados e o DF a especificar a al\u00edquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e n\u00e3o mais sobre o valor da mercadoria. Na pr\u00e1tica, a proposta torna o ICMS invari\u00e1vel frente a varia\u00e7\u00f5es do pre\u00e7o do combust\u00edvel ou de mudan\u00e7as do c\u00e2mbio, o que deve reduzir a volatilidade do pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro tenta colocar a culpa dos aumentos frequentes dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis no ICMS, mas isso n\u00e3o tem base na realidade. O ICMS \u00e9 um percentual fixo do pre\u00e7o cobrado pelos combust\u00edveis nas refinarias que h\u00e1 tempos n\u00e3o muda. Reduzi-lo n\u00e3o vai resolver o problema dos aumentos, mas provocar\u00e1 preju\u00edzos \u00e0 Sa\u00fade, \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica dos estados e munic\u00edpios, que em grande parte s\u00e3o custeados com a arrecada\u00e7\u00e3o desse tributo.<\/p>\n\n\n\n
O PT alertou que o problema s\u00f3 ser\u00e1 resolvido com a mudan\u00e7a na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras. O projeto de maneira nenhuma atende \u00e0quilo a que se prop\u00f5e, \u00e9 uma esp\u00e9cie de cloroquina para a quest\u00e3o dos combust\u00edveis – n\u00e3o resolve o problema, mas desvia a aten\u00e7\u00e3o daquilo que \u00e9 mais importante, a pol\u00edtica da Petrobras de favorecimento a acionistas. \u00c9 um projeto que transfere para os estados uma culpa que n\u00e3o \u00e9 deles, a cria uma melhora pequena e apenas tempor\u00e1ria. Enquanto defensores prometiam redu\u00e7\u00e3o de 8% dos pre\u00e7os gra\u00e7as ao projeto, no mesmo dia a estatal anunciou aumento de 7% da gasolina. A redu\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da mudan\u00e7a no ICMS \u00e9 anulada, com a volta de pre\u00e7os anteriores, com a sistem\u00e1tica de aumentos da estatal comandada com olhos do mercado. E mesmo essa redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria s\u00f3 ocorrer\u00e1 se os donos de postos de distribuidores n\u00e3o se apropriarem da redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O problema est\u00e1 na pol\u00edtica de pre\u00e7os da petroleira, que percente ao povo mas serve s\u00f3 aos acionistas<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n Diante disso, a Bancada do PT prop\u00f4s emenda- n\u00e3o aprovada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara – segundo a qual a Petrobras seria obrigada a calcular os pre\u00e7os de derivados do petr\u00f3leo de acordo com os custos de produ\u00e7\u00e3o apurados em moeda nacional, limitando a aplica\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o cambial, do pre\u00e7o internacional do barril de petr\u00f3leo, \u00e0 parcela de derivados importados, com reajustes semestrais.<\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o principal: Por que cobrar esse pre\u00e7o alt\u00edssimo da popula\u00e7\u00e3o brasileira, mesmo com produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria extra\u00edda a um custo de 30 d\u00f3lares por barril? Por que praticar o pre\u00e7o correspondente ao pre\u00e7o internacional de 70 a 80 d\u00f3lares o barril? Com o fim da paridade internacional, resolvemos o problema. Mas a l\u00f3gica privatista e de favorecimento a acionistas privados – mais de um ter\u00e7o deles estrangeiros- impede a mudan\u00e7a que beneficiaria o povo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n O Brasil precisa<\/strong> de uma pol\u00edtica que valorize o combust\u00edvel do po\u00e7o ao posto, a verticaliza\u00e7\u00e3o, sem as privatiza\u00e7\u00f5es, adotando uma pol\u00edtica correta que n\u00e3o seja a de cobrar a conta do povo para sobrar para os endinheirados rentistas. A pol\u00edtica de pre\u00e7os implantada para promover a todo custo \u201cmais mercado\u201d em um setor estrat\u00e9gico para o funcionamento da economia deve ser urgentemente revista em favor de outra, clara e transparente, que reduza a volatilidade e incorpore os custos de produ\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os no mercado interno, mantendo o papel da Petrobras como agente central em sua regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Um outro caminho seria taxar a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo com al\u00edquota vari\u00e1vel em fun\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o internacional, cujos recursos arrecadados poderiam ser usados para a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis em territ\u00f3rio nacional. Se a atividade de exporta\u00e7\u00e3o continuar com o modelo atual, o Brasil perde.<\/p>\n\n\n\n O povo brasileiro n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar pre\u00e7os vinculados ao mercado internacional, portanto, tem que haver um fundo ou \u201ccolch\u00e3o tribut\u00e1rio\u201d com recursos da tributa\u00e7\u00e3o sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo bruto. Isso garantiria rentabilidade ao refino e pre\u00e7os justos e est\u00e1veis para os brasileiros. As petroleiras estrangeiras hoje nadam de bra\u00e7ada, gra\u00e7as ao famigerado golpista Michel Temer, que editou MP que isentou o setor de pagar, a longo prazo, R$ 1 trilh\u00e3o em impostos.<\/p>\n\n\n\n A Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s (AEPET), o Clube de Engenharia, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI) e o Conselho Federal de Economia (COFECON), em recente relat\u00f3rio, afirmaram m que \u201co Brasil precisa e pode ter combust\u00edveis com pre\u00e7os mais baixos que os internacionais para impulsionar seu desenvolvimento e ficar com oferta de derivados de petr\u00f3leo compat\u00edvel com as rendas dos brasileiros\u201d. Isso passa pela mudan\u00e7a do modelo atual.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o grave.<\/strong> Nenhum pa\u00eds no mundo produtor de petr\u00f3leo e com refinarias adota atual modelo de pol\u00edtica de pre\u00e7os. Tratam o Brasil como dependente de importa\u00e7\u00f5es, embora seja autossuficiente em petr\u00f3leo. \u00c9 um suic\u00eddio econ\u00f4mico, tecnol\u00f3gico e social e um acinte. A empresa foi criada em 1953 com o sangue e suor dos brasileiros e voltada para o desenvolvimento nacional. Foi uma luta \u00e1rdua contra entreguistas e interesses estrangeiros. Com o neoliberal FHC, foi quebrado o monop\u00f3lio em 1997 e, em 2000, entregue boa parte do patrim\u00f4nio nacional aos abutres estrangeiros, quando foi aberto seu capital na Bolsa de Nova Iorque.<\/p>\n\n\n\n Os privatistas precisam entender que a Petrobras tem papel estrat\u00e9gico no desenvolvimento nacional. Os acionistas privados que se contentem com lucros menores. Entre 2010 e 2014, a Petrobr\u00e1s investiu mais de US$ 200 bilh\u00f5es que alavancaram o crescimento do pa\u00eds. Diferentes estudos mostram que para R$ 1 bilh\u00e3o investido pela Petrobr\u00e1s mais R$ 600 milh\u00f5es s\u00e3o investidos em outros ramos de atividade no Pa\u00eds. Por bilh\u00e3o de reais investido mais de 25 mil empregos s\u00e3o gerados.<\/p>\n\n\n\n Usou-se a quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o- problema que afeta empresas p\u00fablicas e privadas em todo o mundo \u2013 para atacar a empresa. A Lava Jato ajudou a destruir a estatal e outras empresas, desmantelando 4,7 milh\u00f5es de empregos no Pa\u00eds. Tudo numa onda em que se forjaram planos de venda de ativos da empresa, n\u00fameros cont\u00e1beis question\u00e1veis e um clima para o povo acreditar que a privatiza\u00e7\u00e3o era o caminho. Importantes e indispens\u00e1veis ativos foram vendidos por pre\u00e7os indecorosos sem qualquer contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 sete anos, o barril estava U$$ 83, como hoje, e a gasolina custava R$$ 2,98. E a estatal nunca deixou de ter lucros.<\/p>\n\n\n\n O Brasil precisa e pode ter combust\u00edveis com pre\u00e7os mais baixos que os internacionais para impulsionar seu desenvolvimento e ficar com oferta de derivados de petr\u00f3leo compat\u00edvel com as rendas dos brasileiros. Precisamos tamb\u00e9m de ter a empresa prestigiando o conte\u00fado local.<\/p>\n\n\n\n Tudo isso s\u00f3 pode ser passado a limpo com uma CPI que abra a caixa preta da Petrobras e coloque a empresa nos trilhos do desenvolvimento nacional, objetivo para o qual foi criada.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n (*) Publicado originalmente na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1180 da revista Carta Capital<\/p>\n\n\n\n