Por Elvino Bohn Gass | L\u00edder da bancada do PT na C\u00e2mara dos Deputados*<\/p>\n\n\n\n
O mais bem-sucedido programa mundial de combate \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria foi aniquilado pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. O Bolsa Fam\u00edlia, inaugurado pelo ex-presidente Lula h\u00e1 18 anos, foi destro\u00e7ado. Em seu lugar, o governo militar instituiu um tal de Aux\u00edlio Brasil, iniciativa demag\u00f3gica e eleitoreira que acabar\u00e1 quando for fechada a \u00faltima urna das elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. Mas o povo que se beneficiou do programa criado por Lula saber\u00e1 diferenciar as duas coisas.<\/p>\n\n\n\n
Exemplo replicado em v\u00e1rias partes do mundo, como instrumento de combate \u00e0 pobreza e supera\u00e7\u00e3o da fome, o Bolsa Fam\u00edlia sobressaiu como programa que agregava um conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas que envolviam, por exemplo, frequ\u00eancia escolar de crian\u00e7a, sa\u00fade e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho. Essa estrat\u00e9gia de combate \u00e0 pobreza foi desmontada, com o governo atual instituindo um programa que n\u00e3o vai parar em p\u00e9, j\u00e1 que \u00e9 dissociado da seguridade social, do acesso ao SUS e da educa\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, um engodo montado num cen\u00e1rio sem pol\u00edticas articuladas de combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil vive uma trag\u00e9dia. No primeiro pagamento do Auxilio Brasil neste m\u00eas de novembro, o governo deixou de fora dos benef\u00edcios sociais 25 milh\u00f5es de brasileiros, em raz\u00e3o da extin\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia e do Aux\u00edlio Emergencial. Dos 39,3 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e do Auxilio Emergencial, o n\u00famero caiu agora para 14,5 milh\u00f5es de pessoas. Sem falar que o pagamento m\u00e9dio foi de 200 reais, a metade do prometido pelo presidente.<\/p>\n\n\n\n
Os dados do Mapa da Exclus\u00e3o levantado pela Lideran\u00e7a do PT na C\u00e2mara mostram que, nas vinte maiores capitais do Pa\u00eds, 6, 2 milh\u00f5es de pessoas ficaram sem benef\u00edcios sociais. S\u00f3 em S\u00e3o Paulo, foram 1. 593.826 pessoas, no Rio de Janeiro, 1.014.362. Em Bras\u00edlia, s\u00e3o 391.437 pessoas, cerca de 10% da popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n O PT TEM UM PROJETO QUE AMPLIA O PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, QUE GARANTE R$ 600 A CADA FAM\u00cdLIA EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n Esses milh\u00f5es de pessoas v\u00e3o engrossar a fila do osso nos a\u00e7ougues, num momento em que os pre\u00e7os dos alimentos disparam, a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 alta, os sal\u00e1rios est\u00e3o congelados e o desemprego \u00e9 a realidade para mais de 14% da popula\u00e7\u00e3o. Legi\u00f5es de famintos abandonados num momento em que os reflexos da pandemia de Covid-19 ainda perduram na economia e t\u00eam seus efeitos agravados pela pol\u00edtica econ\u00f4mica desastrosa de Bolsonaro e Paulo Guedes, que n\u00e3o gera empregos e renda, mas apenas privil\u00e9gios para os abonados do mercado financeiro e as aves de rapina de olho no patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n O Partido dos Trabalhadores, por meio da Bancada na C\u00e2mara, tem um projeto (PL 4086\/2020) de amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, o qual garante 600 reais \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de miserabilidade. Tr\u00eas vezes mais do que o governo genocida come\u00e7ou a pagar em novembro a quem n\u00e3o foi cortado dos benef\u00edcios, e 200 reais a mais que o prometido para 2022.<\/p>\n\n\n\n O Mais Bolsa Fam\u00edlia prev\u00ea, como a proposta original, algumas pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o do benef\u00edcio, entre elas o exame pr\u00e9-natal, a frequ\u00eancia escolar de 60% em estabelecimentos de pr\u00e9-escola ou educa\u00e7\u00e3o infantil, para crian\u00e7as entre quatro e cinco anos, ou de 85% para crian\u00e7as entre seis e 14 anos. Al\u00e9m do cumprimento obrigat\u00f3rio do calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Diferentemente da engana\u00e7\u00e3o do Auxilio Brasil, o Mais Bolsa Fam\u00edlia da Bancada do PT visa a garantir a integralidade do direito e da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 assist\u00eancia social, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, com acompanhamento e apoio \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias, em especial daquelas em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade social, de forma articulada entre as \u00e1reas de assist\u00eancia social, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 por essa raz\u00e3o que o partido deve entrar com a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal para manter o Bolsa Fam\u00edlia, um programa estruturado, com fonte de recursos permanentes, ao contr\u00e1rio do embuste criado por Bolsonaro, que jogou na incerteza, deixando sem renda m\u00ednima, milh\u00f5es de pessoas em estado de maior vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um dos maiores s\u00edmbolos da gest\u00e3o do PT. \u00c9 sin\u00f4nimo de cidadania e deve ser mantido a qualquer custo.<\/p>\n\n\n\n * Publicado originalmente na edi\u00e7\u00e3o n\u00famero 37 da revista Focus, da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Elvino Bohn Gass | L\u00edder da bancada do PT na C\u00e2mara dos Deputados* O mais bem-sucedido programa mundial de combate \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria foi aniquilado pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. O Bolsa Fam\u00edlia, inaugurado pelo ex-presidente Lula h\u00e1 18 anos, foi destro\u00e7ado. Em seu lugar, o governo militar instituiu um […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3524,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29,35,82,110],"tags":[30,522,43,93,75,115,38,117,156,116],"class_list":["post-1119","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo","category-governo-bolsonaro","category-lideranca-do-pt","category-partido-dos-trabalhadores","tag-artigo","tag-auxilio-brasil","tag-auxilio-emergencial","tag-bolsa-familia","tag-camara-dos-deputados","tag-fome","tag-governo-bolsonaro","tag-miseria","tag-partido-dos-trabalhadores","tag-pobreza"],"yoast_head":"\n