O projeto de lei do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT\/RS), que garante estabilidade aos representantes dos produtores integrados na Comiss\u00e3o para Acompanhamento, Desenvolvimento e Concilia\u00e7\u00e3o da Integra\u00e7\u00e3o\/CADEC, est\u00e1 na fase final de tramita\u00e7\u00e3o e pode ser votado em breve.
Diz o projeto: \u201c\u2026os produtores integrados ou representantes de suas entidades que integram a CADEC, n\u00e3o poder\u00e3o ter seus ajustes financeiros, econ\u00f4micos ou comerciais alterados unilateralmente por parte das empresas com as quais mantenham contratos de integra\u00e7\u00e3o, durante o exerc\u00edcio dos respectivos mandatos, at\u00e9 1 (um) ano ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o dos mesmos\u2026\u201d
Bohn Gass explica: \u201cNos casos em que n\u00e3o h\u00e1 concilia\u00e7\u00e3o com as integradoras, o agricultor que representa os integrados, fica exposto \u00e0 retalia\u00e7\u00f5es. Neste caso, o que pode acontecer \u00e9 que a integradora isole este agricultor e fa\u00e7a valer sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos demais integrados. Isso precisa mudar.\u201d
Na Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara, o parecer do ent\u00e3o deputado Valdir Colatto foi contr\u00e1rio. Mas na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, foi diferente. O relator Bosco Saraiva modificou detalhes do projeto de Bohn Gass e apresentou um substitutivo mantendo o principal: a prote\u00e7\u00e3o aos integrados – em lugar de estabilidade, incluiu apenas a proibi\u00e7\u00e3o da retalia\u00e7\u00e3o comercial
Agora, o projeto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e o relator Marcos Pollon (PL\/MS), com quem Bohn Gass esteve nesta sexta-feira (7), j\u00e1 garantiu que deve dar parecer favor\u00e1vel. E, uma vez aprovado na CCJ, o projeto vai a Plen\u00e1rio.
\u201cNossa luta, que come\u00e7ou l\u00e1 em 2017, parece que, finalmente, ter\u00e1 um final feliz. J\u00e1 em 2016, conseguimos aprovar a Lei 13.288, que foi um marco na rela\u00e7\u00e3o entre integrados e integradores, estabelecendo a responsabilidade de cada agente. Mas, faltava essa garantia de que o integrado n\u00e3o fosse retaliado.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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