{"id":2980,"date":"2023-08-21T10:54:00","date_gmt":"2023-08-21T13:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bohngass.com.br\/?p=2980"},"modified":"2023-08-21T11:11:24","modified_gmt":"2023-08-21T14:11:24","slug":"quem-terceiriza-compra-de-alimentos-tem-que-garantir-30-da-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bohngass.com.br\/?p=2980","title":{"rendered":"QUEM TERCEIRIZA COMPRA DE ALIMENTOS TEM QUE GARANTIR 30% DA AGRICULTURA FAMILIAR"},"content":{"rendered":"\n

Novo Projeto de Lei de Bohn Gass<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei j\u00e1 obriga que qualquer governo federal, estadual ou municipal, quando comprar merenda escolar, garanta que, ao menos, 30% seja adquirido da agricultura familiar. Acontece que, em alguns casos, a compra da merenda \u00e9 terceirizada para empresas privadas e, nestes, a lei n\u00e3o vem sendo observada.<\/p>\n\n\n\n

Para que isso n\u00e3o ocorra \u2013 e mesmo as terceirizadas garantam a compra de 30% dos produtos diretamente da agricultura familiar \u2013 \u00e9 que o deputado Elvino Bohn Gass (PT\/RS), vice-l\u00edder do governo Lula no Congresso Nacional, protocolou, nesta quarta-feira (16), um novo projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n

Bohn Gass destaca, como exemplo, casos em que as compras de g\u00eaneros aliment\u00edcios s\u00e3o feitas nos chamados atacad\u00f5es ou em Centrais Estaduais de Abastecimento (CEASAs). \u201cMas, n\u00f3s sabemos que parte dos produtores que vendem para as CEASAs e os atacad\u00f5es, n\u00e3o se enquadram como agricultores familiares\u201d, diz o deputado. Desta forma, conforme o deputado, o que se constata \u00e9 que o processo de terceiriza\u00e7\u00e3o da merenda tem sido usado como justificativa para o n\u00e3o cumprimento da lei dos 30% da agricultura familiar. \u201cNosso projeto visa impedir que isso continue ocorrendo\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de assegurar que estudantes, de todo o Brasil, tenham acesso a alimentos saud\u00e1veis, e que lhes garantam crescimento e desenvolvimento do rendimento escolar, o projeto recupera o esp\u00edrito da lei da merenda, que tamb\u00e9m garante mercado para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola familiar. \u201cTodos ganham. Ganham os estudantes, a quem \u00e9 garantida a qualidade nutricional, e ganham os agricultores, que produzem sabendo que poder\u00e3o vend\u00ea-los\u201d, resume o parlamentar.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

MERENDA CONTRA A FOME \u2013<\/strong>\u00a0Bohn Gass considera, ainda, que \u00e9 dever da C\u00e2mara Federal abrir os olhos para o fato de que muitas fam\u00edlias brasileiras vivem, hoje, em inseguran\u00e7a alimentar, sem acesso sequer a uma refei\u00e7\u00e3o di\u00e1ria. \u201cPara muitas crian\u00e7as, principalmente para aquelas que fazem parte da popula\u00e7\u00e3o com maior vulnerabilidade social, a alimenta\u00e7\u00e3o escolar \u00e9 a garantia de, ao menos, uma refei\u00e7\u00e3o di\u00e1ria. Ent\u00e3o, fiz um apelo para que a tramita\u00e7\u00e3o do projeto seja r\u00e1pida. Precisamos aprovar isso com urg\u00eancia. \u00c9 de fome que estamos falando\u201d, finaliza o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais sobre o projeto clicando aqui<\/a>:<\/p>\n\n\n\n

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