A Comiss\u00e3o de Trabalho por meio da subcomiss\u00e3o que trata dos Casos de Trabalho An\u00e1logo \u00e0 Escravid\u00e3o no Brasil promoveu, nesta quinta-feira (23), semin\u00e1rio que debateu as pol\u00edticas de combate ao trabalho escravo no Pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com dados apresentados por Andr\u00e9 Esposito Roston, coordenador geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho e Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente \u2013 que representou o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u2013 de janeiro a outubro deste ano, 2.847 trabalhadores foram resgatados no Brasil em situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, possibilitando que mais de R$ 10 milh\u00f5es em verbas salariais e rescis\u00f3rias fossem pagas aos trabalhadores resgatados.<\/p>\n\n\n\n
O resultado se deve, principalmente, \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, que coordena as a\u00e7\u00f5es do Grupo M\u00f3vel em parceira com outros \u00f3rg\u00e3os ao longo dos anos, como a Pol\u00edcia Federal (PF), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), al\u00e9m de outras institui\u00e7\u00f5es, a depender do tipo de opera\u00e7\u00e3o a ser realizada. As unidades regionais de fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o inseridas em atividades permanentes de combate ao trabalho escravo, atuando quando demandadas.<\/p>\n\n\n\n
Desde 1995, ano em que o Grupo M\u00f3vel foi criado, 61.711 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo foram encontrados pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho. Para Andr\u00e9, esses n\u00fameros mostram a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas e do modelo que est\u00e1 sendo usado. \u201cDe fato estamos conseguindo chegar e resgatar esses trabalhadores, nessa atua\u00e7\u00e3o emergencial com poder de pol\u00edcia. Conseguimos, geralmente, em um ciclo de duas semanas recompor os direitos trabalhistas e formalizar esses contratos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Andr\u00e9 disse ainda que em 2003, primeiro governo do presidente Lula, ocorreu a restrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica com diversas a\u00e7\u00f5es. O c\u00f3digo penal foi alterado trazendo clareza e abrang\u00eancia sobre o conceito de trabalho escravo; previs\u00e3o legal do pagamento de seguro desemprego para os trabalhadores resgatados; cria\u00e7\u00e3o do cadastro de empresas que utilizam o trabalho escravo; a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conatrae) e o aumento de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o representando da pasta do trabalho, de 2007 at\u00e9 2017 houve uma diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de trabalhadores identificados em trabalhos an\u00e1logos \u00e0 escravid\u00e3o. Mas a partir de 2017 at\u00e9 hoje, houve um aumento no n\u00famero de trabalhadores resgatados. \u201cN\u00f3s temos um problema bastante preocupante para a gente voltar a se estruturar e voltar a enfrentar. A pol\u00edtica avan\u00e7ou muito, melhoramos em v\u00e1rios setores que conseguimos atuar sistematicamente, mas o Brasil \u00e9 grande, complexo e as culturas e as atividades s\u00e3o din\u00e2micas. Ainda temos muito trabalho a fazer\u201d, alertou Andr\u00e9 Roston.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse tema toca a todos, porque n\u00e3o estamos aqui s\u00f3 para que as palavras fluam, apenas para que os discursos aconte\u00e7am, estamos aqui para que efetivamente comprometamos o Estado brasileiro, lutemos para que o Estado brasileiro se comprometa com aquilo que \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es mais aviltantes da dignidade humana, porque, todos n\u00f3s sabemos que o trabalho nos dignifica (\u2026) precisamos, de fato, lutar para que o trabalho formal seja um trabalho digno, e para que o trabalho escravo seja definitivamente erradicado do nosso Pa\u00eds. Essa \u00e9 a nossa luta\u201d, afirmou o deputado Reimont.<\/p>\n\n\n\n
O deputado\u00a0Bohn Gass (PT-RS)<\/strong>, que \u00e9 relator da subcomiss\u00e3o, disse que diversos projetos de lei est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na Casa sobre o tema e que \u00e9 preciso parar de naturalizar o trabalho escravo.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s precisamos superar a naturaliza\u00e7\u00e3o com o trabalho indecente ou anal\u00f3gico ao escravo. N\u00f3s n\u00e3o podemos achar isso normal. Enquanto n\u00f3s n\u00e3o nos indignarmos frente a isso, n\u00f3s vamos estar contribuindo para a naturaliza\u00e7\u00e3o. Para isso \u00e9 preciso ter mecanismos de amparo, fiscaliza\u00e7\u00e3o, indeniza\u00e7\u00e3o e todas as legisla\u00e7\u00f5es que estamos trabalhando caminham nesse sentido\u201d, destacou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n \u00cdntegra da audi\u00eancia:<\/strong><\/p>\n\n\n\n