{"id":3357,"date":"2024-05-22T10:17:24","date_gmt":"2024-05-22T13:17:24","guid":{"rendered":"https:\/\/bohngass.com.br\/?p=3357"},"modified":"2024-05-28T10:26:04","modified_gmt":"2024-05-28T13:26:04","slug":"comissao-aprova-projeto-que-cria-politica-de-prevencao-ao-assoreamento-de-rios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bohngass.com.br\/?p=3357","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que cria pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o ao assoreamento de rios"},"content":{"rendered":"\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o PL 4488\/2023 de autoria da deputada Maria do Ros\u00e1rio, onde o deputado Bohn Gass \u00e9 um dos coautores.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o ao Assoreamento de Rios por meio da Recomposi\u00e7\u00e3o de Matas Ciliares e do Controle da Eros\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mata ciliar \u00e9 a vegeta\u00e7\u00e3o que corre ao longo de cursos d\u2019\u00e1gua e funciona como barreira de prote\u00e7\u00e3o, inclusive minimizando inunda\u00e7\u00f5es e deslizamentos. Assoreamento \u00e9 o ac\u00famulo de terra, lixo e mat\u00e9ria org\u00e2nica no fundo de um rio.<\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado \u2013 um substitutivo do relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), ao Projeto de Lei 4488\/23, da deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) e tem mais 10 coautores entre eles o deputado Bohn Gass \u2013, obriga o governo a elaborar um plano para prevenir o assoreamento com metas, prazos e a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Todos anos, deve ser enviado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico um relat\u00f3rio das provid\u00eancias tomadas para corrigir a degrada\u00e7\u00e3o das matas ciliares.<\/p>\n\n\n\n

O texto determina ainda que os propriet\u00e1rios de \u00e1reas rurais ou urbanas pr\u00f3ximas a rios ou corpos d’\u00e1gua sejam incentivados, por meio de linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas, benef\u00edcios fiscais e programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental, a recompor as matas ciliares e adotar pr\u00e1ticas de controle da eros\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, deve ser criado um cadastro nacional de \u00e1reas degradadas, de ravinas ou vo\u00e7orocas (grandes buracos de eros\u00e3o causados pela chuva e intemp\u00e9ries) ou em processo de assoreamento.<\/p>\n\n\n\n

Licen\u00e7as ambientais<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Conforme o texto aprovado, ao conceder licen\u00e7as ambientais, o Poder P\u00fablico dever\u00e1 avaliar a necessidade de mecanismos para reter sedimentos nos sistemas de drenagem urbana e controlar a eros\u00e3o em obras como pontes, bueiros e canais, ou em loteamentos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com deputado Marcelo Queiroz, o novo texto foi elaborado em parceria com t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, visando o aprimoramento da reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A proposta ser\u00e1 agora analisada, em car\u00e1ter conclusivo, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ).<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n\n\n\n

Assista a fala de Bohn Gass na reuni\u00e3o da comiss\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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