Brasil 247<\/a> –\u00a0<\/strong>A proposta do governo Lula para ampliar a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham at\u00e9 R$ 5 mil pode enfrentar entraves no Congresso. O deputado federal Bohn Gass (PT-RS) alertou, nesta quinta-feira (6), que a direita no Parlamento pretende barrar a principal fonte de compensa\u00e7\u00e3o para essa medida: a tributa\u00e7\u00e3o de super-ricos.<\/p>\n\n\n\n“AVISO: a direita do Congresso n\u00e3o vai votar contra a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil. Mas vai tentar impedir que se cobre mais de quem ganha mais de R$ 50 mil, que \u00e9 a forma como o governo Lula vai viabilizar a isen\u00e7\u00e3o do IR at\u00e9 R$ 5 mil”, escreveu o parlamentar em sua conta no X (antigo Twitter).<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o sobre a viabilidade da medida tem esbarrado na necessidade de compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o. O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Congresso est\u00e1 disposto a debater a proposta, mas que o governo precisa apresentar uma solu\u00e7\u00e3o que garanta equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o temos problemas em avan\u00e7ar nessa agenda. O que precisamos \u00e9 ter responsabilidade, para que o efeito, que pode ser positivo para muitos brasileiros, n\u00e3o seja nocivo para o Pa\u00eds\u201d, disse Motta em entrevista \u00e0 R\u00e1dio CBN na \u00faltima quarta-feira (5).<\/p>\n\n\n\n
A proposta do governo para financiar a isen\u00e7\u00e3o do IR de at\u00e9 R$ 5 mil passa pela taxar grandes fortunas e rendas superiores a R$ 50 mil mensais. No entanto, esse modelo enfrenta resist\u00eancia dentro do Congresso, especialmente entre deputados do Centr\u00e3o, grupo majoritariamente de direita, que tem demonstrado resist\u00eancia a iniciativas que elevem tributa\u00e7\u00e3o para altas rendas e grandes patrim\u00f4nios.<\/p>\n\n\n\n
Motta tem reiterado a necessidade de “mais crit\u00e9rio nas despesas do governo” e defendeu que a solu\u00e7\u00e3o passe por maior controle dos gastos. Ele destacou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem mantido o di\u00e1logo aberto com o Congresso e que a C\u00e2mara “ter\u00e1 boa vontade” com a agenda econ\u00f4mica do governo, desde que haja comprometimento com a responsabilidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n
O impasse em torno da isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve poss\u00edveis questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Sem uma compensa\u00e7\u00e3o financeira vi\u00e1vel, a medida pode ser considerada inconstitucional por ferir o princ\u00edpio da responsabilidade fiscal, o que poderia levar \u00e0 sua judicializa\u00e7\u00e3o e eventual suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n