A Bancada do Partido dos Trabalhadores na C\u00e2mara dos Deputados expressa sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 1031\/202, que visa \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Nosso Partido tem, em sua trajet\u00f3ria, manifestado posicionamento nitidamente contr\u00e1rio aos ataques \u00e0 soberania nacional e \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es, em especial as direcionadas aos setores estrat\u00e9gicos.<\/p>\n\n\n\n
A ofensiva do governo Bolsonaro para a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, amenizada pela grande imprensa com express\u00f5es como \u201cabertura de capital\u201d e \u201cdesestiza\u00e7\u00e3o\u201d, faz parte da agenda de desmonte do Estado brasileiro e de subordina\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds aos interesses geopol\u00edticos das grandes economias mundiais, bem como aos interesses do capital financeiro, movimento que ganhou for\u00e7a ap\u00f3s o golpe de 2016, durante o governo Michel Temer.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o apag\u00e3o enfrentado pelo estado do Amap\u00e1, onde ficaram evidentes a fragilidade da gest\u00e3o do setor el\u00e9trico pelo sistema privado, com a falta de manuten\u00e7\u00e3o e de investimentos, e a import\u00e2ncia de uma empresa p\u00fablica do porte da Eletrobras para socorrer e garantir o direito e o acesso \u00e0 energia, nos parece uma insanidade esta medida governamental.<\/p>\n\n\n\n
As maiores economias do mundo tratam a energia como uma \u00e1rea estrat\u00e9gica vinculada \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n\n\n\n
Poder\u00edamos nos referenciar em alguns casos, como os Estados Unidos, onde o Corpo de Engenheiros do Ex\u00e9rcito \u00e9 o maior operador de energia el\u00e9trica do pa\u00eds, apesar de n\u00e3o ser esta a realidade em todos os estados americanos. A China, por meio da estatal Three Gorges Corporation controla a maior hidrel\u00e9trica do mundo e o pa\u00eds tem disputado com os EUA os investimentos nesta \u00e1rea em outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
No momento em que o mundo inteiro est\u00e1 revendo os processos de privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais, pela total insufici\u00eancia de respostas \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso do Reino Unido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua, energia, g\u00e1s e ferrovias, o Brasil, na contram\u00e3o deste movimento, age movido por interesses estranhos aos nacionais.<\/p>\n\n\n\n
A Eletrobras cumpre um papel fundamental do ponto de vista da autonomia energ\u00e9tica no pa\u00eds, por meio de suas 47 usinas hidrel\u00e9tricas, bem como sobre os recursos h\u00eddricos, por ser respons\u00e1vel por 52% de toda a \u00e1gua armazenada no Brasil, sendo que 70% dessa \u00e1gua \u00e9 utilizada para a irriga\u00e7\u00e3o da agricultura.<\/p>\n\n\n\n
O que a vida tem demonstrado \u00e9 que o setor privado n\u00e3o \u00e9 melhor gestor, e muito menos garante os investimentos necess\u00e1rios em melhorias e amplia\u00e7\u00e3o das redes para o atendimento das demandas das popula\u00e7\u00f5es envolvidas. O lucro e as facilidades se imp\u00f5em sobre o atendimento e o interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Este modelo j\u00e1 foi testado no Brasil por Fernando Henrique Cardoso, provocando significativa eleva\u00e7\u00e3o do custo da energia e sendo respons\u00e1vel pelo maior racionamento energ\u00e9tico da hist\u00f3ria mundial em tempos de paz, gerando o apag\u00e3o ocorrido em 2001, impactando em termos de mercado, na confiabilidade do setor el\u00e9trico nacional.<\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a do Estado, o livre mercado em setores essenciais e a aus\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o podem nos levar a situa\u00e7\u00f5es como as vividas pelo Estado do Texas, nos EUA, nos \u00faltimos dias. O Texas enfrenta um colapso energ\u00e9tico e sanit\u00e1rio, consequ\u00eancia dos servi\u00e7os de energia e \u00e1gua estarem nas m\u00e3os de empresas privadas, sem controle ou regula\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n\n\n\n
O governo Bolsonaro, mais uma vez, investe na irresponsabilidade, neste caso, pode levar n\u00e3o s\u00f3 a um apag\u00e3o nacional, mas tamb\u00e9m comprometer o acesso \u00e0 \u00e1gua e aos recursos h\u00eddricos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n A privatiza\u00e7\u00e3o e a desnacionaliza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico e a perda, por parte do Estado brasileiro, da condi\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o dos seus recursos naturais como \u00e1gua e energia, al\u00e9m do impacto econ\u00f4mico para a popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria, comprometem a autossufici\u00eancia energ\u00e9tica, configurando um forte golpe na nossa soberania.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n A estrat\u00e9gia do governo Bolsonaro \u00e9 sufocar o Congresso, impondo uma medida que esteve presente na C\u00e2mara desde o governo Temer, tendo sido reapresentada pelo pr\u00f3prio governo Bolsonaro em 2019, portanto, n\u00e3o configurando urg\u00eancia, e por decorr\u00eancia, sem justificar o instrumento de Medida Provis\u00f3ria, que al\u00e9m de passar a vigorar de imediato, estabelece um prazo ex\u00edguo de 9 dias para an\u00e1lise pela C\u00e2mara, dificultando o contraponto ou mesmo a anula\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n\n\n\n No atual momento de pandemia e de crise social, o governo deveria estar mais preocupado em garantir vacinas e iniciativas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social, \u00e0 oferta de trabalho e garantia de renda, especialmente para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, que tem sofrido as consequ\u00eancias mais graves da pandemia de COVID-19.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o aceitaremos mais este ataque \u00e0 nossa soberania, que em meio a crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica que enfrentamos ir\u00e1 gerar mais danos \u00e0 vida de nossa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Bras\u00edlia, 24 de fevereiro de 2021<\/p>\n\n\n\n Elvino Bohn Gass (RS)<\/strong> A Bancada do Partido dos Trabalhadores na C\u00e2mara dos Deputados expressa sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 1031\/202, que visa \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Nosso Partido tem, em sua trajet\u00f3ria, manifestado posicionamento nitidamente contr\u00e1rio aos ataques \u00e0 soberania nacional e \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es, em especial as direcionadas aos setores estrat\u00e9gicos. A ofensiva do governo Bolsonaro para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":380,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82,95],"tags":[96,98,38,97,63,28],"class_list":["post-379","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lideranca-do-pt","category-nota-publica","tag-eletrobras","tag-energia-eletrica","tag-governo-bolsonaro","tag-lideranca-do-pt","tag-medida-provisoria","tag-privatizacao"],"yoast_head":"\n
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