{"id":3879,"date":"2025-05-19T11:09:53","date_gmt":"2025-05-19T14:09:53","guid":{"rendered":"https:\/\/bohngass.com.br\/?p=3879"},"modified":"2025-05-19T11:09:54","modified_gmt":"2025-05-19T14:09:54","slug":"precarizacao-de-direitos-e-responsavel-pelo-alto-numero-de-acidentes-e-adoecimento-no-ambiente-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bohngass.com.br\/?p=3879","title":{"rendered":"Precariza\u00e7\u00e3o de direitos \u00e9 respons\u00e1vel pelo alto n\u00famero de acidentes e adoecimento no ambiente de trabalho"},"content":{"rendered":"\n

Em 2023 foram registradas cerca de 600 mil notifica\u00e7\u00f5es de acidentes de trabalho no Pa\u00eds, al\u00e9m 3,5 milh\u00f5es de pedidos de licen\u00e7a m\u00e9dia por motivos de sa\u00fade relacionados ao trabalho<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias ou insalubres, especialmente para trabalhadores informais, terceirizados ou vinculados a plataformas digitais. O alerta foi feito pelos participantes da audi\u00eancia p\u00fablica sobre o \u201cAbril Verde, Ambiente Digno e Seguro de Trabalho\u201d, realizada pela Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados, nesta ter\u00e7a-feira (14\/5). No debate proposto e presidido pelo deputado\u00a0Bohn Gass (PT-RS)<\/strong>, foi apontado o alto n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es de acidentes de trabalho no Pa\u00eds, cerca de 600 mil em 2023, al\u00e9m 3,5 milh\u00f5es de pedidos de licen\u00e7a m\u00e9dia por motivos de sa\u00fade relacionados ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Ao lembrar que, recentemente, foi realizada a campanha Abril Verde, para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos de acidentes de trabalho e doen\u00e7as ocupacionais, Bohn Gass declarou logo no in\u00edcio do debate que \u00e9 preciso que a sociedade se mobilize para garantir cada vez mais direitos que assegurem a seguran\u00e7a f\u00edsica e mental de todos os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

O aumento da informalidade, da plataformiza\u00e7\u00e3o, da terceiriza\u00e7\u00e3o e flexibiliza\u00e7\u00e3o dos direitos e sal\u00e1rios, cada vez mais precarizados, segundo o deputado, s\u00e3o desafios enfrentados pelos trabalhadores frente aos interesses do capital. \u201cPara o processo de trabalho garantir a sa\u00fade f\u00edsica e mental dos trabalhadores, \u00e9 preciso somar for\u00e7as, atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o e do controle social, e da ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os coletivos e institucionalizados, para amplia\u00e7\u00e3o do debate e fortalecimento do dialogo necess\u00e1rios ao enfrentamento e combate as viol\u00eancias no mundo do trabalho\u201d, defendeu Bohn Gass.<\/p>\n\n\n\n

Ele apresentou dados preocupantes sobre os acidentes e doen\u00e7as relacionadas ao mundo do trabalho no Pa\u00eds. Segundo dados do Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Sa\u00fade do Trabalho, organizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), na d\u00e9cada entre 2012 a 2022, foram registrados mais de 6 milh\u00f5es de afastamentos por acidentes ou doen\u00e7as relacionadas ao trabalho. Nesse per\u00edodo, houve ainda mais de 2 milh\u00f5es de afastamentos motivados por acidentes, que resultaram em 26.417 mortes, ou, 1 morte a cada 3 horas e 47 minutos.<\/p>\n\n\n\n

Naturaliza\u00e7\u00e3o dos acidentes<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e Sa\u00fade do Trabalhador e Trabalhadora do MPT, Cirlene Zimmermann, apontou que o alto n\u00famero de acidentes e afastamento por doen\u00e7as relacionadas ao trabalho n\u00e3o podem ser normalizados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSer\u00e1 que naturalizamos 600 mil pessoas no mercado de trabalho formal se acidentarem todos os anos no Brasil? E isso \u00e9 s\u00f3 os acidentes t\u00edpicos, porque aos adoecimentos relacionados ao trabalho muitas vezes n\u00e3o aparecem nas estat\u00edsticas, principalmente os ligados a sa\u00fade mental. Se estamos naturalizando isso, esse \u00e9 o momento de dizer n\u00e3o. As institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o aqui n\u00e3o aceitam que seja assim\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Plataformas digitais de transporte de mercadoria<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Outro ponto apontado para a ocorr\u00eancia de milhares de acidentes de trabalho \u00e9 a falta de condi\u00e7\u00f5es dignas de seguran\u00e7a para trabalhadores vinculados a plataformas digitais de transporte de mercadoria. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Carlos Balazeiro, revelou que dos 30% dos atendimentos no Hospital Sarah Kubitschek em Bras\u00edlia \u2013 refer\u00eancia nacional em neuro-reabilita\u00e7\u00e3o, inclusive ortop\u00e9dica \u2013 s\u00e3o de trabalhadores que prestam servi\u00e7o em motocicletas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos ceifando, matando uma gera\u00e7\u00e3o de jovens, a maioria negros, com idade at\u00e9 25 anos, que fazem entrega de comida ou produtos em alta velocidade, sem nenhum tipo de prote\u00e7\u00e3o, nem prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. O n\u00famero de les\u00f5es irrevers\u00edveis e impressionante\u201d, lamentou.<\/p>\n\n\n\n

Para alterar esse cen\u00e1rio, o ministro do TST defendeu que o Congresso ratifique, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, a Conven\u00e7\u00e3o 187 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Essa Conven\u00e7\u00e3o introduz novos paradigmas para a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e sa\u00fade no ambiente do trabalho, apontando para a implementa\u00e7\u00e3o do gerenciamento de risco nas organiza\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de uma cultura nacional de preven\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Governo Lula atento ao problema   <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o foi destacado que o Governo Lula est\u00e1 atento ao problema e vem adotando medidas para aumentar a seguran\u00e7a dos trabalhadores. O diretor do Departamento de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalho, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Rog\u00e9rio Silva Ara\u00fajo, informou, por exemplo, que a pasta vem revisando v\u00e1rias Normas Regulamentadoras (NRs), que estabelecem regras e requisitos obrigat\u00f3rios para empresas e estabelecimentos adotarem, visando garantir a sa\u00fade e seguran\u00e7a a seus trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Entre v\u00e1rios exemplos, ele citou a revis\u00e3o da norma que retirou em 2022 (durante o governo Bolsonaro) a insalubridade de trabalhadores expostos ao calor a c\u00e9u aberto, bem como da norma sobre os limites de exposi\u00e7\u00e3o de trabalhadores a 55 tipos de agentes qu\u00edmicos. Essa \u00faltima revis\u00e3o havia sido feita em 1978.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO trabalhador n\u00e3o pode voltar para casa adoecido, com les\u00e3o ou, ainda mais grave, n\u00e3o voltar ao seio familiar. Por isso, defendemos a preven\u00e7\u00e3o e esperamos, cada vez mais, essa consci\u00eancia social para prevenirmos os acidentes no ambiente de trabalho\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Direitos trabalhistas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Por sua vez, o presidente da Fundacentro (Funda\u00e7\u00e3o Jorge Duprat Figueiredo, de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho), Pedro Tourinho, apontou como grande culpado da maioria desses acidentes e afastamentos de trabalhadores por motivos de sa\u00fade a precariza\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTudo isso, relacionado a precariza\u00e7\u00e3o, principalmente por aplicativos, das plataformas, que estabelecem uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho com outra roupagem, outra forma de contrata\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o garante direitos e seguran\u00e7a do trabalhador. Essa \u00e9 uma realidade inconveniente para alguns, que julgam o fato de ter um emprego ou uma ocupa\u00e7\u00e3o como suficiente para negligenciar outros aspectos de risco e periculosidade no trabalho\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n

A deputada\u00a0Erika Kokay (PT-DF)<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m discursou durante a audi\u00eancia p\u00fablica defendendo mais seguran\u00e7a e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Entre as v\u00e1rias entidades, participaram ainda do debate representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait); do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Sa\u00fade e Ambiente de Trabalho (Diesat); do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Movimento Amplia AFT.<\/p>\n\n\n\n

Por H\u00e9ber Carvalho\/PT na C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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