Cadastra-se para receber notícias
Conflito Agrário

25/08/2009 12:00

Tamanho da fonte

O líder da bancada do PT cobrou, na reunião do Colégio de Líderes no final da manhã desta terça-feira (25), providências da Assembleia Legislativa para que o Rio Grande do Sul passe a adotar as normas previstas no Manual de Diretrizes Nacionais para a Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva. Elvino Bohn Gass quer que o Legislativo se manifeste formalmente e cobre do governo gaúcho a adoção das regras nacionais, que têm como objetivo evitar a violência nas desocupações. "Se a Brigada Militar tivesse agido de acordo com as regras, a morte do agricultor em São Grabriel poderia ter sido evitada. Agora, precisamos buscar os meios disponíveis para que novas tragédias não se repitam", acredita.

O Rio Grande do Sul é um dos poucos estados que não usa o Manual, embora o ex-ouvidor da Segurança Pública Adão Paiani tenha sido um de seus signatários. O documento, elaborado pela Ouvidoria Agrária Nacional, Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo e comandos das forças policiais de diversos estados, é composto por onze orientações, que abordam da avaliação da necessidade do uso de força pública para o cumprimento das ordens judiciais à transparência das ações. Uma das recomendações é que seja permitida a filmagem da operação e o seu acompanhamento por entidades da sociedade.

O Manual prevê também a restrição do uso de cães, cavalos e armas de fogo ao efetivo encarregado da segurança da operação, controle e isolamento da área. Determina, ainda, a identificação prévia e o acautelamento individual de todo o armamento utilizado.

Mais agilidade

Bohn Gass defendeu também mais agilidade nas apurações das responsabilidades pela morte do agricultor sem-terra Elton Silva Brum na última sexta-feira (21) em São Gabriel. Ele quer que a Assembleia Legislativa acompanhe as investigações. "Queremos saber quem é, afinal, o autor do disparo que matou o trabalhador", finalizou.

Compartilhe:

  • Facebook
  • Share on Twitter