PL 2652/2020 (Com outros deputados) –  Concede pensão especial aos dependentes da pessoa falecida pelo Covid-19, e dá outras providências

Ementa: Concede pensão especial aos dependentes da pessoa falecida pelo Covid-19, e dá outras providências.

Situação:

Apensado ao PL 1840/2020

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

Aguardando designação de relator

Justificativa:

O mundo está vivendo a maior crise sanitária do século causada pelo Coronavírus (Covid-19). Doença esta que já atingiu mais de um milhão de pessoas em todo mundo, e matou milhares de mortes, fazendo com que a Organização Mundial de Saúde decretar estado de pandemia em 11 de março de 2020. Deve-se destacar que o Coronavírus não apenas afetou a saúde como também a economia do país, trazendo assim um índice muito alto de desemprego e de fechamento de empresas. 

Cabe ressaltar que, além da crise assoladora na economia, encontram-se entre esses milhares de mortos, encontram-se pais, mães e pessoas responsáveis pelo sustento de muitos lares, fazendo com que além da perda familiar, essas pessoas venham a sofrer com o sustento mínimo. E devido, a pandemia não sabemos ao certo como poderão se sustentar tendo em vista a impossibilidade, atual, de conseguirem empregos e meios para seu sustento. 

Assim, esta proposição prevê a criação de um auxilio especial a ser pago mensalmente para os dependentes econômicos de pessoas que venham a falecer, comprovadamente, em virtude de Coronavirus.