Garantir que, em 2027, ao menos 50,8% das crianças brasileiras de 0 a 3 anos estejam na escola ou na creche. E que o percentual de crianças alfabetizadas entre a 1ª e a 2ª série, alcance 60%. Estas são metas do Plano Plurianual Participativo (PPA) do governo Lula. O relator do projeto no Congresso Nacional, deputado Bohn Gass (PT/RS), informa que, hoje, apenas 37,3% das crianças de 0 a 3 anos, têm acesso a pré-escolas ou creches e somente 43% são alfabetizadas entre a 1ª e a 2ª série do ensino fundamental.

“O ideal seria que pudéssemos chegar a 2027 com todas as crianças de 0 a 3 anos dentro de uma escola ou de uma creche e que tivéssemos 100% dos nossos pequenos alfabetizados nos primeiros anos do ensino básico. Mas, o PPA é um planejamento que trabalha sobre bases reais, por isso, nossa meta é ampliar em cerca de 13% o acesso e 27% a alfabetização”, diz Bohn Gass, para quem estes são objetivos alcançáveis.

O relator informa que o programa “Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade” conta com uma previsão de R$ 367 bilhões em investimentos. “Mas, aqui, estão todas as ações da educação básica até o ensino médio. Isto abrange, inclusive, a ampliação das matrículas em escolas de tempo integral.”

Bohn Gass manteve estas metas no relatório preliminar do PPA e acredita que, justamente por serem baseadas em números reais, elas não serão alteradas pelas emendas que virão dos senadores e deputados. “Eu gostaria muito de fazer um relatório com 100% em todos os indicadores, mas é preciso conduzir esse processo com seriedade. O governo Lula quer um PPA que seja, efetivamente, executado, por isso não cria ilusões.”

O relator acrescenta que os estudantes têm lugar especial no planejamento do governo Lula. E lembra que quem definiu isso foi a participação popular. “O ensino básico e médio apareceu como prioridade na plataforma digital Brasil Participativo”.

Bohn Gass afirma, ainda, que a educação foi muito prejudicada pelo desastroso governo Bolsonaro e cita como o exemplo a merenda escolar, cujos valores não receberam qualquer reajuste em quatro anos. “O abandono é visível: em 2022, o nível de escolaridade média da população de 25 anos ou mais no Brasil ficou em 9,9 anos, atrás de países como o Chile (10,9) e a Argentina (10,1)”. O relator menciona, também, que no ano passado, apenas 79,7% dos jovens de 16 anos finalizaram o ensino fundamental e 65,9% dos jovens de 19 anos concluíram o ensino médio. “São números que exigem ação imediata. Por isso, o governo Lula já vem reconstruindo muita coisa nessa área: já reajustou investimentos em bolsas e merenda escolar, já implementou escolas de tempo integral e alfabetização, já retomou obras escolares e já recompôs o orçamento da educação profissional, tecnológica e superior”.