O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), com o apoio de outros parlamentares da bancada, defendeu hoje (19) a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias de omissões e crimes cometidos pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que é alvo de uma megaoperação da Polícia Federal nesta quarta-feira.

“Diante da operação da PF, agora não tem volta: CPI já”, disse Bohn Gass. “A CPI é crucial para investigarmos uma gestão que fez tudo para destruir o meio ambiente em todos os biomas do País, sem falar das suspeitas de envolvimento de Salles com organizações criminosas que agem contra a natureza, povos indígenas e quilombolas”, acrescentou.

Na operação Akuanduba da Polícia Federal, foram alvos Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, e outros agentes públicos.

A operação investiga a exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa bem como crimes contra a Administração Pública (corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando) praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

Organização criminosa

A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Salles, o afastamento preventivo de Bim do comando do Ibama e o de outros nove agentes públicos que ocupavam cargos e funções de confiança nos órgãos.

Já há 100 assinaturas em pedido de CPI protocolado no final de abril pelos partidos de oposição. Segundo Bohn Gass, será agilizada a coleta de assinaturas, para se chegar ao número necessário (171) para a instalação da CPI. Para o líder do PT, a base governista tem que aderir também ao movimento, para que a Câmara exerça seu papel de instituição fiscalizadora e não seja conivente com os crimes atribuídos a Salles.

O pedido de CPI foi assinado por membros de sete partidos — PT, PSB, PDT, Psol, PCdoB, Rede e PV — e pelos líderes da oposição na Casa e no Congresso. A CPI proposta tem cinco frentes de investigação: a denúncia de que Salles teria atuado em favor de madeireiras ilegais após apreensão histórica no Norte do País; o desmonte da fiscalização e omissão diante do desmatamento na Amazônia; conluio com garimpeiros ilegais que teria levado à suspensão da fiscalização; o uso de voo da Força Área Brasileira (FAB) para levar garimpeiros ilegais do Pará para reunião com o ministro em Brasília; e a omissão diante dos incêndios no Pantanal e do “dia do fogo”.

Notícia-crime contra Salles

Contra Salles há dezenas de ações do PT na Procuradoria-Geral da República e no Supremo Tribunal Federal. No STF tem também notícia-crime contra ele, protocolada pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva. O delegado apresentou no STF a notícia-crime contra Salles por sua atuação em defesa de criminosos ligados à extração ilegal de madeiras na Amazônia.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou que a operação da PF contra Ricardo Salles “mostra o que estamos denunciando há muito tempo: as ações do ministro de Meio Ambiente tinham como objetivo fragilizar e/ou destruir o máximo de estruturas de fiscalização, normas ambientais e mecanismos de proteção à fauna, flora e nossos biomas”.

“A sociedade sabia dos inúmeros crimes de responsabilidade cometidos pelo ministro. A quebra do sigilo fiscal e bancário nos ajudará a esclarecer se ele também praticou corrupção e enriquecimento ilícito ao fortalecer a atuação de grupos criminosos”, completou Nilto Tatto.

Destruição da Amazônia

O deputado Zé Ricardo (PT-AM) divulgou nota em que afirma que “o governo Bolsonaro e o referido ministro do Meio Ambiente em muito contribuíram com o desmatamento das florestas do País e da Amazônia. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgou que o desmatamento na Amazônia cresceu 30% entre 2018 e 2019, o terceiro maior crescimento da história. São responsáveis por uma verdadeira pandemia no desmatamento ambiental”.

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) assinalou que o Brasil “vem pagando muito caro” pela amplo desmantelamento dos órgãos de fiscalização ambiental realizado por Salles, especialmente na Amazônia, por isso elogiou a PF e defendeu a instalação da CPI. “São ações contra o meio ambiente e total negligência com o bem comum em todos os biomas nesses dois anos e meio de governo Bolsonaro. Por isso, tanto a operação da Polícia Federal como a CPI são importantes para investigar todas as ações e omissões de Salles”, disse.

O deputado Célio Moura (PT-TO) aplaudiu a operação da PF e também defendeu a instalação da CPI. “Temos um governo que tem devastado as florestas e um ministro que abriu a porteiras para criminosos – ele tem que ir para a cadeia, assim como os outros envolvidos nos crimes ambientais e de ocupação fraudulenta de terras públicas”, destacou.

Moura observou que só no mês de  abril deste ano já foram destruídos 700 quilômetros quadrados de floresta na Amazônia, graças à ação criminosa de madeireiros, grileiros e ruralistas, “sob a conivência de um governo que estimula a destruição ambiental”. Segundo o deputado, a operação da PF, embora importante, veio tardiamente, já que “os crimes têm sido praticados por Salles há muito tempo”.

O deputado João Daniel (PT-SE) também é um dos autores do requerimento para a criação de CPI para investigar denúncias de omissões, atos ilegais e infrações cometidos pelo ministro Ricardo Salles, desde que assumiu o comando da pasta. O pedido se baseia em alguns fatos já tornados públicos. Entre eles estão a notícia crime apresentada ao Supremo pelo ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, e seus possíveis desdobramentos diretamente relacionados; o desmonte da fiscalização e desmatamento descontrolado; e o fato de o ministro ter se encontrado com garimpeiros no mesmo momento em que ocorria uma operação no oeste do Pará contra garimpos ilegais, o que teria motivado, no dia seguinte, a suspensão das operações por dois dias, tempo necessário para retirar/esconder o maquinário utilizado para devastar a floresta.

“Precisamos aprovar a CPI do Meio Ambiente para apurar o que vem acontecendo na questão ambiental no Brasil e para livrar o país dessa vergonha internacional. Deixo aqui registrado todo nosso repúdio à política ambiental do governo Bolsonaro”, declarou João Daniel.

O deputado Airton Faleiro (PT-PA) disse que a CPI da Câmara para investigar Salles tem que ser instalada o mais rápido possível. “A madeira está sendo contrabandeada porque Salles abriu as porteiras para atacar as florestas da Amazônia e facilitar a exportação ilegal de madeira”. Para ele, é tudo “um escândalo”, já que desde o primeiro dia do atual governo Salles e sua equipe implementam “políticas antiambientais contra todos os biomas do País e ainda atacam territórios do povos da Amazônia e agem para flexibilizar a legislação em favor do capital predador”.

Redação PT na Câmara