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PERDA DE DIREITOS, MENOS DEMOCRACIA, VOLTA DA DIREITA, PODER AOS PODEROSOS - FALANDO SÉRIO SOBRE O QUE MARINA REPRESENTA

02/09/2014 01:58

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PERDA DE DIREITOS, MENOS DEMOCRACIA, VOLTA DA DIREITA, PODER AOS PODEROSOS - FALANDO SÉRIO SOBRE O QUE MARINA REPRESENTA

PACOTE REACIONÁRIO DE MARINA

- RICARDO AMARAL -

 “Nada é mais antigo e reacionário nessa campanha eleitoral do que as propostas de Marina Silva, do PSB, para “uma nova política”. São seis pontos apresentados no primeiro capítulo do programa de governo divulgado sexta-feira. Cinco deles formam um conjunto de retrocessos democráticos e casuísmos. A agenda da direita está toda lá, do voto distrital ao financiamento privado de campanhas. O sexto ponto, em contradição, copia propostas do PT.  Marina “inova” a agenda da direita com a proposta de só realizar eleições a cada cinco anos, para todos os cargos de uma vez. Nem a ditadura militar calou a voz das urnas por períodos tão longos.  É uma ideia típica de quem tem um conceito “gerencial” do Estado e do processo democrático. É como dizer: “Não perturbem o país com eleições de dois em dois anos; isso atrapalha o governo dos bons e dos eficientes”.

As propostas reacionárias da “nova politica” vêm embrulhadas num texto de chavões “modernos”: “Estado e Democracia de Alta Intensidade”. Democracia não combina com adjetivos. Houve um tempo em que o Brasil era uma “democracia relativa”, e não passava de uma ditadura. Democracia é algo substantivo; ou se pratica ou não se pratica. No Brasil, custou vidas, lágrimas e luta. Não é pra brincar.  Assim como o título, o texto é vazado em embromation castiço. Aqui vão as seis propostas da candidata, traduzidas para o mundo real:

Proposta 1: “Unificação do calendário geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção dos mandatos de 5 anos”.

Tradução: Fazer menos eleições (e não perturbar o governo dos bons)

Durante 5 anos o eleitorado simplesmente não se pronuncia sobre nada. E de uma só vez troca o executivo em todos os níveis (pois não há reeleição), ao mesmo tempo em que elege vereador, deputado estadual, deputado federal e senador.  Nem na ditadura o Brasil passou cinco anos seguidos sem ter eleições em algum nível; sem ouvir a voz das urnas.  A fórmula Marina implica necessariamente em alguma prorrogação de mandatos (dos atuais prefeitos e vereadores, ou dos parlamentares governadores e presidente eleitos este ano). Só a ditadura fez isso, ao prorrogar por dois anos os mandatos de prefeitos e vereadores, quando adiou as eleições municipais de 1980.

O fim da reeleição é hoje uma bandeira do PSDB, que a implantou corrompendo o Congresso em 1997. O argumento para extingui-la é que o governante cuidaria apenas da administração, sem desvirtuá-la com o propósito de buscar a reeleição. E o que o impediria de “desvirtuá-la” para eleger o sucessor?  Marketagem reversa de tucano. Demagogia de sonhático. 

Proposta 2: “Fortalecimento dos mecanismos de transparência nas doações para campanhas eleitorais”.

 Tradução: Financiamento privado de campanhas (inclusive por empresas)

 

O documento original da campanha (as “Diretrizes” do PSB) dizia que tais mecanismos seriam necessários para “baratear as campanhas”. A expressão grosseira saiu do texto, mas o caráter da proposta não mudou: Marina é contra o financiamento público de campanhas, uma proposta do PT, e a favor das doações de empresas.  O financiamento público de campanha é a proposta mais radical e eficaz para reduzir a influência do poder econômico no processo eleitoral. Marina rejeita doações da indústria bélica e de bebidas, mas não vê problema em ser financiada por um grande banco e por uma indústria de cosméticos com interesses diretos na administração federal.  Em abril deste ano, seis ministros do STF (a maioria) votaram favoravelmente à proibição de doações de empresas. Mesmo com o placar definido, o julgamento foi suspenso por um pedido de vistas de Gilmar Mendes, ministro indicado pelo PSDB, partido que é contra a proibição e contra o financiamento público. O vice de Marina, Beto Albuquerque, também se manifestou em abril contra a proibição.

 Ao longo da última década, o TSE vem apertando os mecanismos de controle das campanhas, com as prestações de contas antecipadas e registro on-line de doações. São esses mecanismos que ameaçam o registro da candidatura do PSB, por não ter declarado à Justiça Eleitoral o uso (Por empréstimo? Doação irregular? Aluguel no fiado?) do avião que caiu em Santos. Antes de propor “mais transparência” seria melhor esclarecer esse caso.

Proposta 3: “Novos critérios na ordem dos eleitos para cargos proporcionais, buscando aproximação da “Verdade Eleitoral”, conceito segundo o qual os candidatos mais votados são os eleitos”.

 Tradução:  Adotar o Voto Distrital Puro (e despolitizar o Legislativo)

“Verdade Eleitoral” é o nome falso para voto distrital puro, que o programa de Marina não tem coragem de mencionar. O voto distrital é o único sistema que permite a eleição do candidato mais votado, sem levar em conta a votação de seu partido ou coligação. É o modelo do “ganhador leva tudo”, típico da cultura política dos EUA e matriz de seu Congresso paroquial e reacionário, com representantes altamente vulneráveis ao poder econômico.  É uma proposta francamente despolitizadora, defendida no Brasil pelo PSDB e pela direita.  Um retrocesso que rebaixa a disputa politica geral ao nível das questões locais.  O programa da candidata sequer  apresenta o argumento (legítimo) dos que defendem o voto distrital:  este modelo  supostamente aproxima representantes de representados, o que não ocorreria com o voto proporcional, adotado no Brasil.

Proposta 4: “Inscrição de candidaturas avulsas aos cargos proporcionais, mediante requisitos a definir”.

 Tradução: Enfraquecer os partidos (e fortalecer candidatos antipolíticos).

Na versão original do programa, as “Diretrizes” do PSB, não estava limitada às eleições proporcionais. Houve um recuo aí. O argumento a favor da candidatura avulsa é “quebrar o monopólio dos partidos na representação política”.

Idealmente, permite a eleição  de candidatos apoiados por movimentos e setores sociais. Na prática, favorece candidatos com alta exposição pública, grande poder econômico, ou  representantes de “causas”, que hoje se elegem dentro da estrutura partidária. A diferença é que seus votos não contribuiriam mais para a formação do quociente eleitoral dos partidos, não somariam para eleger candidatos menos votados.  A candidatura avulsa existe na maioria dos países, normalmente limitada ao Legislativo. Não é uma ideia antidemocrática em si, mas é uma resposta enganosa e despolitizada à questão da representatividade do Legislativo.

Proposta 5: “Redefinir o tempo de propaganda eleitoral com base em novos critérios, visando a melhorar a representatividade da sociedade brasileira nos parlamentos”.

 Tradução: Tratar igualmente os desiguais (e valorizar o mercado de TV).

O critério hoje é: parte do tempo de propaganda eleitoral é distribuída igualmente entre os partidos com funcionamento na Câmara. Ao tempo mínimo de cada um acrescenta-se um tempo proporcional ao tamanho das bancadas e coligações.  Pode-se rediscutir a proporção entre o tempo mínimo e o tempo  proporcional ao tamanho das bancadas, mas não há critério mais democrático do que o vigente.

 Mudar o critério só pode levar a dois caminhos:

1)    Distribuir todo o tempo de acordo com o tamanho das bancadas.

2)    Distribuir o tempo em fatias iguais, desde o PPL até o PMDB.

Ambos são menos democráticos que o critério atual, e nenhum deles nos levaria a “melhorar a representatividade da sociedade brasileira nos parlamentos”.

 É  lícito supor que Marina se incline pelo segundo caminho.  Nesse caso, estaria igualando os desiguais, desrespeitando a representatividade conquistada por cada partido nas urnas.  O PT, que é o alvo implícito da proposta, já foi um partido pequeno, com pouco tempo de TV, da mesma forma que DEM e PSDB foram grandes um dia. Quem definiu o tamanho das bancadas atuais foi o eleitor.  Na prática, a proposta beneficiaria as pequenas legendas, tanto as ideológicas quanto as legendas de aluguel, que teriam seu capital muito valorizado.  Em Português dos tempos da luta contra a ditadura:  é um casuísmo.

Proposta 6: “Permitir a convocação de plebiscitos e referendos pelo povo e facilitar a iniciativa popular de leis, mediante a redução de assinaturas necessárias e da possibilidade de registro das assinaturas eletrônicas.”

Tradução: Enfeitar o pacote conservador (com propostas copiadas do PT)

 

Plebiscitos e referendos são instrumentos históricos da democracia, previstos na Constituição, porém raramente praticados no Brasil. Hoje, quem tem poder convocá-los é o Congresso. A ideia de convocá-los por iniciativa popular consta do programa do PT desde os tempos em que Marina era filiada ao partido. O PT também propõe incentivar a proposição de leis por iniciativa popular.

Na campanha de 2010, Marina Silva recorreu ao plebiscito para se livrar de questões embaraçosas, como a descriminalização do aborto. Cuidado: plebiscito não é Doril, que se toma pra qualquer dor-de-cabeça. É para decidir sobre grandes questões nacionais, e não para lavar as mãos do governante que não tem coragem de assumir suas posições.

 

"MARINA É INVIÁVEL"

 

- WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS –

 

Cientista político diz que cada proposta da candidata do PSB é feita para um país diferente: "Como é possível desprezar o pré-sal, manter os empregos em toda a cadeia produtiva ativada pela Petrobras e investir fortemente na educação e na saúde?", questiona; professor diz não acreditar que medidas "sejam sérias"; Para ele, o "fator emocional" dessas eleições, resultado do acidente com Eduardo Campos e do oportunismo seletivo da mídia, deixa a disputa irracional.  Segundo ele, "não se trata apenas de que as ofertas compõem um programa obscurantista, criacionista, mas de que a proposta, tudo somado, é autofágica, inviável". "Por isso não creio que as propostas da Rede, em sua versão PSB, sejam sérias", constata o professor.

O cientista político diz que a campanha de Marina Silva "propaga a tese de que os problemas do país decorrem da competição entre o PT e o PSDB, cuja superação pela vitória de uma terceira sigla teria potencial para, por si só, encaminhar de forma benéfica todas as soluções que a competição tradicional impede". Segundo ele, trata-se de um "equívoco de diagnóstico (se é que a candidata e seus assessores acreditam de verdade nele)".

 Questionado se lembra de outro pleito em que a mídia teve um comportamento "tão parcial", ele responde: "O jornalismo político brasileiro se aproveita exaustivamente das condições institucionais vigentes. Umas são de extrema relevância para a democracia – a liberdade de opinião e de expressar preferência política, por exemplo – outras deixam os cidadãos desarmados face a crimes catalogados nos códigos mas de julgamento e reparação ineficazes. Esse é um dado a ser levado em conta nos cálculos eleitorais, não para formar hipóteses sobre o que aconteceria caso o mundo fosse diferente. Não se dispôs a alterar as regras antes. Agora é contar com elas".

 Leia a íntegra da entrevista em Wanderley Guilherme: "Proposta de Marina é autofágica, inviável"

 

Marina: a nova direita e a restauração conservadora no Brasil

- EMIR SADER –

‘’A direita brasileira parece aprender do seu passado e se dar conta de que de um labirinto se sai por cima, embaralhando de novo as cartas do jogo. Quando fracassou seu projeto com Fernando Collor, se atribuiu a Roberto Marinho à afirmação de que ele seria o ultimo candidato da direita que eles conseguiriam eleger. Foram buscar alguém no outro campo – FHC – para retomar, por outras vias o mesmo caminho.  Demorou um tanto até que a direita se desse conta de que a polarização entre seus governos neoliberais e os governos do PT era uma via de derrota. Depois de três reveses, quando se configurava um quarto, apareceu a possibilidade de sair do labirinto em que se havia metido, com uma candidatura de risco, mas com maiores possibilidades de vitória – a de Marina.

Marina apresenta todas as ambiguidades de fenômenos recentes: ONGs, reivindicação da “sociedade civil” contra o Estado, promiscuidade com o empresariado, teses ecológicas nunca formuladas como estratégia. Com origem pessoal popular, politica no PT, ela apresenta as melhores condições para o surgimento de uma nova direita no Brasil.  Suas definições são pouco ambíguas: Neca Setubal coordenando seu programa de governo. Isso mesmo! Não só membro da família Setubal, como membro das instâncias diretivas do banco, se encarrega do programa da Marina. Para complementar, os gurus Eduardo Gianetti da Fonseca e Andre Lara Rezende. Um liberal e outro um neoliberal reconvertido às teses verdes.

Marina não escondeu a incorporação dessas teses: Banco Central independente, o objetivo de “tirar o PT e o bolivarianismo” do governo, nas suas próprias palavras. Além dos silêncios significativos sobre o fundamental dos governos do PT, como forma de expressar seu antagonismo: a prioridade das politicas sociais, a politica externa soberana, o resgate do papel ativo do Estado.  O pacote está pronto para ser vendido o velho como novo, o oligárquico como democrático, o antipopular como popular. A roupagem liberal nem trata de esconder seus traços: o antiestatismo é sua bandeira central. A tal da sociedade civil, eixo da oposição ao Estado, tem no Itaú e nos ideólogos liberais, seus esteios. Sociedade civil mal disfarça o mercado.

A nova direita vai ganhando forma. O objetivo que os une é tirar o PT do governo, da forma que seja. Alguns apresentam objeções, pelo evidente aventureirismo da empreitada: o Estadão, a Veja. A mão do serrismo aparece nos dossiês que começam a circular – sobre o avião em que morreu Eduardo Campos – e em outros que vão circular. Mas a polarização está projetada: Marina contra Dilma.  É o que em outros países da região se denomina de recomposição conservadora, como forma de enfrentamento a todos os avanços dos governos pós-neoliberais. No Brasil tem numa figura popular, que se apresentou como alternativa às formas tradicionais de fazer política  e que busca retomar diálogo com os jovens das manifestações de junho de 2013, como sua cara. Uma vez mais a direita teve que buscar no campo originalmente oposto, seu candidato.

Tudo contra a Dilma, o Lula e o PT. Esse o lema que orientou desde o começo a direita na campanha atual. Sobem a essa candidatura seguros de que, se chegarem a ganhar, Marina vai depender deles – das suas bancadas parlamentares, da mídia – e, como a entrega da coordenação do programa a Neca Setubal não deixa nenhuma ambiguidade, Marina está disponível para ser tutelada. E pelo capital especulativo!  Como em outras circunstâncias históricas, as manipulações ideológicas podem fazer passar a imagem de um dirigente politico representando o oposto do que efetivamente representa. No XVIII Brumario de Luis Bonaparte, Marx já revelava esses mecanismos.  Ninguem que se creia minimamente progressista, de esquerda ou simplesmente democrático, pode apoiar a nova alternativa da direita. Ao contrário, tem que denunciá-la e se mobilizar ativamente – como se fez contra o Serra no final da campanha de 2010.’’

 

Por que o sistema financeiro privado quer derrotar Dilma?

- ANTôNIO AUGUSTO DE QUEIROZ, do Diap –

Numa única palavra: ganância. Nunca os banqueiros deste país lucraram tanto como nos governos do PT, mas esse pessoal não tem limite. Neste texto elenco quatro motivos que embasam tamanha hostilidade ao governo Dilma. Esse comportamento do mercado financeiro vale para qualquer governo que não aceite o jogo da banca.  O primeiro motivo, e não necessariamente o principal, é porque o governo Dilma ousou desafiá-los, ao interferir na margem de lucro deles, ao pressionar o Banco Central que reduzisse a taxa Selic, de um lado, e, de outro, que os bancos oficiais (BB e CEF) reduzissem o spread bancário, a partir da concorrência com a banca privada.

 Os banqueiros, que antes elogiavam o governo, passaram a hostilizá-lo e a promover campanha com o objetivo de desqualificar a presidente e seu governo quanto à capacidade de manter a inflação e o gasto público sob controle, inclusive alugando alguns articulistas de economia da grande imprensa.  Insistiram nessa tática, aparentemente sem resultados, durante dois anos, até que, por sazonalidade nos produtos hortifrutigranjeiros, houve aumento de alimentos, inicialmente da batata e logo em seguida do tomate, criando as condições para a vitória da guerrilha inflacionária, que assustou os consumidores e forçou o governo a autorizar o retorno do aumento da taxa de juros.

 O segundo motivo é porque nos governos do PT o dinheiro de origem trabalhista (FAT, FGTS e alguns Fundos de Pensão de estatais), com baixa intermediação do sistema financeiro privado, foi utilizado para fornecer crédito barato, gerar emprego e renda. Ou seja, em lugar de ir para a especulação, com ganhos astronômicos dos rentistas, esse dinheiro foi para o investimento produtivo.  Em um governo de perfil liberal, que afrouxa ou desregulamentar a economia e abre mão de dar a direção aos investimentos, esses recursos certamente seriam administrados por banco privados e não por bancos oficiais (BB e CEF) nem tampouco pelo BNDES e certamente iriam para a especulação e não para o investimento.

O terceiro motivo foi a criação do Fundo Soberano, com as finalidades de promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do país localizados no exterior. Isso reduz as perspectivas de captação e administração de recursos públicos pela banca privada.  O quarto foi a criação do Banco do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que terá um capital inicial de U$$ 50 bilhões e que poderá ser utilizado, com custo mais baixo, por seus sócios, o que, igualmente, não agradou aos banqueiros brasileiros.

As motivações, como se vê, são todas decorrentes do desconforto com a presença do governo na gestão ou intermediação de parcela dos recursos destinados aos investimentos (capital estatal, capital privado nacional e capital estrangeiro), sendo o maior montante os de origem trabalhista.’’

 LEIA MAIS SOBRE COMO MARINA É UM RETROCESSO, em artigos do DIAP: :

Programa de Governo de Marina Silva defende grave ataque aos trabalhadores

As eleições e a lógica do mercado financeiro

Eleições 2014: argumentos oficiais no debate eleitoral

 

AÉCIO E MARINA, UM MESMO PROJETO DE POLÍTICA EXTERNA

- JOANA SARAGOÇA -

 ‘’Por tudo o que se acompanhou até agora, pelo que falaram ou incluíram em seus planos de governo, os candidatos ao Planalto pela coligação PSDB-DEM, Aécio Neves, e pela coalizão liderada pelo PSB, Marina Silva, têm um mesmo projeto de política externa: revogar a imprimida à nossa diplomacia nos 12 anos de governo do PT e atrelar o Brasil a uma completa submissão aos Estados Unidos e a outras potências tradicionais.  Marina e Aécio representam a descontinuidade do projeto de política externa ativa e altiva seguida pelo país desde o primeiro ano de governo Lula. Eles acenam com a volta da submissão e vinculação do Brasil às potências tradicionais – Estados Unidos e alguns países da Europa – e justificam o recuo com o medo de uma fuga de capitais, o que não ocorre, como já vimos pela experiência de 12 anos de governos do PT com política externa independente.

 Pelo que afirmou até agora, Aécio concebe sua política externa caso chegue ao governo com um Brasil isolado do mundo, sem parceiros e desvencilhado de temas globais importantes. Na concepção dele e de seus companheiros tucanos a única forma de atuação do Brasil no sistema internacional é a aproximação com os Estados Unidos e velhas potências europeias e a aceitação das injunções impostas por estes países. A percepção de politica externa do tucano é baseada no olhar estadunidense para o Brasil – podemos até usar o termo no idioma do tio Sam perception, ou para ser mais exatos misperception.  A desculpa do risco de fuga de capitais

 Para falar francamente, a leitura do plano de governo do PSDB no capítulo de política externa passa a impressão de que eles não estiveram no Brasil nos últimos anos. Dizem que é necessário incluir o país em temas globais como mudança climática e sustentabilidade. Esqueceram que o país sediou, em 2012, a Conferência Rio+20 das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável?  Afirmam, ainda, que o Brasil precisa ter ação diplomática de maior amplitude na questão dos direitos humanos, mas esquecem que no ano passado o ex-ministro Paulo Vannuchi foi eleito membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA); que o brasileiro José Graziano, formulador do programa Fome Zero, é hoje diretor geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO); e que o embaixador de carreira brasileiro, Roberto Azevedo foi eleito ano passado diretor-geral da Organização Mundial de comércio (OMC). Pode-se até dar um desconto no protagonismo desempenhado pelo Graziano – afinal, talvez os tucanos não entendam o combate a fome como uma questão de direitos humanos.

 Os tucanos prometem, também, construir nova política de comércio exterior para promover a crescente integração do Brasil no comércio internacional. Não viram que nos últimos 12 anos o Brasil diversificou seus parceiros comercias – ou apenas consideram o comércio com as potências tradicionais. Tudo indica que também não leram a notícia de que Roberto Azevêdo é o novo diretor-geral da OMC.

 

Com Aécio ou Marina, o Brasil corre risco de retroceder

Em entrevistas, Aécio se declara contra as atuais prioridades do Itamaraty. "Devem merecer atenção especial a Ásia, em função de seu peso crescente, os Estados Unidos e outros países desenvolvidos, ao mesmo tempo em que deverá ser ampliada e diversificada a relação com os países em desenvolvimento", propõe o programa de política externa do PSDB. Vale lembrar que a atenção especial à a Ásia já foi dada pelo governo petista nas prioridades conferidas à China. Este país se tornou o maior parceiro comercial do Brasil, deixando os Estados Unidos em segundo plano.  A reaproximação com os Estados Unidos representaria a perda de todos os esforços que o governo Lula fez para aproximar o Brasil dos países que mais crescem no mundo e de iniciar a inserção do país como potência nesse cenário. A consolidação de dois novos blocos no contexto da política externa, o IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) e o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e a fundação do banco de desenvolvimento e do fundo de reservas dos BRICS significa para o Brasil maior espaço no cenário internacional e maior poder de barganha nas negociações neste âmbito.

Caso Aécio ganhe, tudo isso pode ser colocado em risco. O candidato tucano propõe, ainda, um redirecionamento das políticas de integração regional. Em relação ao MERCOSUL ele ostensivamente o desvaloriza e propõe que o Brasil priorize suas negociações com países fora do bloco para "não se curvar" aos vizinhos. Numa palestra em Porto Alegre com a militância tucana, ele Já chegou até a propor a extinção do MERCOSUL. Quer, simplesmente, que nos curvemos aos Estados Unidos e à União Europeia.

Tucano até já defendeu a extinção do MERCOSUL

Temos que refletir, também, com atenção para a ideia que o senador tantas vezes defendeu de aproximar o Brasil dos países da Ásia e do Pacifico. A ideia de um aprofundamento nas relações com os países do Pacifico nos remete a uma reedição do que foi o projeto da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).  É claro que o Brasil, à primeira vista, tem estrutura para firmar uma aliança com os países do Pacifico e esta opção pode ser até discutida entre estes países. Mas o que o candidato parece ter esquecido é que os países membros da Aliança do Pacifico – Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Peru – possuem tratados de livre comércio com os EUA e uma integração com este país pode ser devastadora para a produção nacional.  Não foi à toa que o presidente Lula enterrou em 2005 a possibilidade da criação da ALCA, projeto muito discutido durante o segundo mandato de FHC e que tinha a simpatia de seu governo. Lula não só sepultou a ALCA, como passou a focar esforços diplomáticos para criar a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), que congrega os países das Américas sem os subjugar a maior potência do continente.

 

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