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BOHN GASS E NÚCLEO DO TRABALHO FAZEM PROJETO PARA DEVOLVER CONSELHO DO FGTS À SOCIEDADE

09/04/2019 06:27

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BOHN GASS E NÚCLEO DO TRABALHO FAZEM PROJETO PARA DEVOLVER CONSELHO DO FGTS À SOCIEDADE

Brasília, 9/4/2-19 - Por decreto, o governo Bolsonaro alterou a composição do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) reduzindo de 24 para 12 o número de membros e, ainda, retirando a representação da Caixa Econômica Federal.

 

“Mais uma vez, esse governo diminui o poder de voz da sociedade. E, pior: ao excluir a Caixa Federal do Conselho Curador, Bolsonaro abre a possibilidade de outra entidade financeira, que pode até ser privada, administrar o Fundo de Garantia. Nosso projeto pretende garantir que a Caixa continue responsável pelo suporte técnico do fundo e quer trazer de volta a representação dos principais interessados, os trabalhadores”, explica o deputado Bohn Gass (PT/RS), Coordenador do Núcleo do Trabalho da bancada do PT na Câmara Federal. Além de Bohn Gass, assinam o projeto a deputada Erika Kokay (PT/DF) e os deputados Rogério Correia (PT/MG), Vicentinho (PT/SP), Carlos Veras (PT/PE), Leonardo Monteiro (PT/MG) e Nelson Pellegrino (PT/BA).

O Conselho tem como atribuição “estabelecer as diretrizes e os programas de alocação de todos os recursos do FGTS”. Para Bohn Gass, a redução dos conselheiros, que não são remunerados, foi uma decisão unilateral que sequer foi discutida com os atuais membros e com as entidades representativas dos trabalhadores e empregadores.

Segundo dados de setembro de 2018, só os depósitos vinculados (em nome dos trabalhadores) somam R$ 400 bilhões. Um montante de recursos bastante atrativo para o mercado financeiro.  “Para evitar a perda de representação da sociedade civil, a privatização do fundo e um possível desvirtuamento dos investimentos previstos em lei, os deputados do Núcleo do Trabalho apresentaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 95/2019) que susta os feitos do decreto de Bolsonaro. “Os conselheiros não são remunerados. Significa que reduzir a participação dos trabalhadores é só mais uma medida que Bolsonaro toma com base no seu preconceito ideológico”, finaliza Bohn Gass.

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