O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (18/4), o edital de chamamento ao Programa Mais Médicos, com 6.252 vagas que serão ofertadas aos médicos de todo o país;
De forma inédita, a pasta dividiu a totalidade deste edital em 5.252 para reposição de vagas que estavam ociosas – que não foram atendidas pela gestão anterior – e outras 1.000 novas vagas para ampliação do atendimento na região da Amazônia Legal;
Essas são as primeiras de um total de 15 mil que serão abertas até o fim do ano, chegando a 28 mil médicos no país, garantindo acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros na Atenção Primária, porta de entrada do SUS;
Um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos gestores municipais. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades. O investimento por parte do Governo Federal neste ano será de R$ 712 milhões;
Foram considerados os seguintes parâmetros para a oferta de vagas: a vulnerabilidade social de cada região, os locais de difícil provimento, o percentual da população dependente do SUS, a priorização de unidades básicas de saúde (UBS) que cobre as populações mais vulneráveis do país, a cobertura e composição da Saúde da Família nos municípios, a população coberta pelo Programa Bolsa Família, os pedidos de credenciamento de equipes e a condição de não ultrapassar o teto de credenciamento de equipes de APS;
O reforço no atendimento às UBS é uma importante medida, pois a atenção primária é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos;
Podem participar do programa: profissionais brasileiros e intercambistas brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil terão preferência na seleção;
EDITAL MAIS MÉDICOS – RS.docx
Os profissionais participantes vão ter incentivos para sua fixação nas localidades para onde forem destinados;
Os profissionais agora contam com oportunidades de especialização e mestrado além de benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para atuarem nas periferias e regiões mais remotas;
No caso das médicas participantes que se tornarem mães, elas têm direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade. Os médicos que se tornarem pais também terão direito a licença com manutenção de 20 dias;
Para atrair os profissionais brasileiros, o Ministério da Saúde e o da Educação firmaram parceria para incentivar os médicos formados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que terão ajuda para quitar o FIES.
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