Com um total de recursos recorde de R$ 85,7 bilhões, o governo Lula lançou nesta quarta (3),o Plano Safra da Agricultura Familiar 20024/25. Para o deputado Bohn Gass (PT/RS), não é apenas o volume histórico de recursos que deve ser saudado no novo plano, mas, também, o enorme esforço que o governo fez para oferecer juros menores. “Diante do evidente boicote do Banco Central bolsonarista à política econômica do nosso governo, as taxas de juros oferecidas aos produtores são as melhores possíveis. Além disso, o plano tem a virtude de ser o mais agroecológico da história, o mais inclusivo para jovens e mulheres e o que mais oferece estímulos ao cooperativismo”, diz Bohn Gass.

O parlamentar destaca a nova linha para financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, a ampliação do microcrédito rural, com limite específico para a juventude rural, e a criação de fundos que ampliam o acesso ao crédito. “O Pronaf terá o maior valor de sua história, R$ 76 bilhões, e cerca de 10 linhas com redução de taxas. É um valor 43,3% maior do que o anunciado no último ano de Bolsonaro (2022/2023) e 6,2% maior do que o da safra passada.”

ORGÂNICOS E COOPERATIVAS – Bohn Gass considera positivo o anúncio de taxas de juros baixas – 2% no custeio e 3% no investimento – para a produção orgânica. “Isso é um estímulo real a uma produção mais saudável. Sem falar no programa Ecoforte, que terá R$ 100 milhões para apoiar projetos de redes de agroecologia e também a produção orgânica.” Para o deputado, ao fazer esses anúncios, o governo Lula prova, na prática, que veio para fazer do Brasil um país de produção sustentável, em dia com as exigências mundiais do mercado e mais preparado para enfrentar a crise climática.

Outra medida que deve ser ressaltada, segundo Bohn Gass, é o fortalecimento das cooperativas familiares que passarão a ter cobertura de fundos garantidores. “Vamos apoiar a gestão de 700 cooperativas, estimulando a agroindustrialização e o comércio justo nas redes de arranjos produtivos locais”, detalha o parlamentar.

Veja, abaixo, algumas medidas anunciadas no novo Plano Safra Familiar:

• Pronaf Custeio: produtos da sociobiodiversidade (como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri): de 3% para 2%.
• Pronaf Custeio: produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite frutas e verduras: de 4% para 3%. Pronaf Floresta (Investimento): de 4% para 3%.
• Pronaf Mulher (Investimento): para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil: de 4% para 3%.
• Pronaf Jovem (Investimento): de 4% para 3%.
• Pronaf Agroecologia (Investimento): de 4% para 3%.
• Pronaf Bioeconomia (Investimento) de 4% para 3%.
• Pronaf Produtivo Orientado (Investimento): de 4% para 3%.
• Pronaf Mais Alimentos (Investimento): Redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte, que ganhou uma sublinha dentro do Pronaf Mais Alimentos. Além das seguintes atividades: aquisição e instalação de estruturas de cultivo protegido, inclusive os equipamentos de automação para esses cultivos, construção de silos, ampliação e construção de armazéns e câmaras frias destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras, aquisição de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras, aquicultura e pesca, que tiveram redução de 4% para 3%.
• Linha para aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte (microtrator, motocultivador e roçadeira): juros serão de apenas 2,5% a.a, metade da taxa de juros praticada no programa. A linha será destinada às famílias com renda anual de até R$100 mil reais e financiará máquinas de até R$50 mil reais. Para as máquinas de maior porte, incluindo tratores de até 70 cv, o limite será de R$ 250 mil com 5% de juros e 7 anos para pagar. Resultado de um amplo trabalho interministerial liderado pelo MDA e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), de ações que visam o incentivo à produção nacional de máquinas, gerando emprego na cidade e qualidade de vida no meio rural.
• Inclusão produtiva: ampliação do microcrédito produtivo para mulheres e jovens rurais As famílias agricultoras com renda até R$ 50 mil por ano poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (ou Agroamigo, ou, ainda, microcrédito rural), a linha com taxa de juros de apenas 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia.
• Limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil: juventude poderá desenvolver projetos produtivos específicos, incentivando a autonomia e a permanência do jovem no campo.