Por Elvino Bohn Gass e Miguel Rossetto deputado federal (PT/RS), vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional; líder da bancada do PT/RS / Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário

Ao lado de ações de apoio imediato aos produtores rurais, as mudanças climáticas colocam desafios enormes para a agropecuária. Estiagens e enchentes recorrentes no Estado deixaram isso evidente. É uma realidade que chegou para ficar e exige medidas para adaptação e convivência. Temas como gestão da água, preservação de matas ciliares, rios e solos devem ser tratados com urgência e responsabilidade. São necessárias políticas públicas, o que passa por estabelecer nova relação com o meio ambiente e dotar a gestão pública de instrumentos para dar respostas, especialmente, na agropecuária, que é impactada diretamente pelo clima.

Este ano, com a marca do diálogo, o governo anunciou recursos recordes para o setor. O Plano Safra 2024/25 tem R$ 400,5 bilhões destinados à agropecuária. Soma-se a isso o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25, com recursos de R$ 85,7 bilhões e a retomada do Mais Alimentos. O país tem, novamente, políticas específicas para a agricultura familiar com juros baixos.

Em relação à crise climática que impactou o Rio Grande do Sul, o presidente Lula, desde o início, esteve ao lado do povo gaúcho. Ainda em maio, prorrogou dívidas das operações de crédito rural de custeio, investimento e comercialização por um período até criar uma solução mais estruturada. Publicou a MP 1247/24 no final de julho, assegurando a renegociação e desconto das parcelas, de acordo com as perdas. Os produtores que perderam tudo terão anistia. A medida abrange todos os municípios com decreto de emergência e estado de calamidade pública, beneficiando 453 municípios.

Antes disso, o governo federal, por meio da MP 1216/24, autorizou a subvenção econômica de R$ 600 milhões para o Pronaf e R$ 400 milhões para o Pronamp para agricultores que tiveram perdas na estrutura produtiva decorrentes dos eventos climáticos de 2024. Há outras medidas encaminhadas que atendem demandas do setor, como o Fundo de Garantia de Operações, que é um fundo de aval, instrumento que facilitará o acesso ao crédito por parte dos produtores que têm dificuldades em oferecer garantias. O Programa de Aquisição de Alimentos cumpre função importante com a aquisição dos produtores de um lado e distribuição para quem precisa de outro. São muitas ações, muitos recursos e milhares de agricultores beneficiados.

Apesar dos desafios e questões históricas a serem superadas, o Brasil vai bem e na direção correta com a liderança de Lula. A democracia está fortalecida com respeito às instituições e muito trabalho sendo realizado. Evidentemente, há muito a ser feito, as desigualdades são grandes, a sociedade tem pressa e demandas legítimas. O governo Lula está fazendo a sua parte e vai continuar, mas falta o governo Leite fazer a sua. O RS precisa ter estruturas públicas, como existem em outros estados, para fazer frente aos seus desafios. Infelizmente, a Fepagro e FZB foram extintas, a Emater vem sendo diminuída e a gestão da água inexiste.