PT faz novo projeto com medidas “vitais” para a agricultura familiar
Petistas chegaram a aprovar a Lei Assis Carvalho, mas Bolsonaro vetou. “Proposta ataca a fome e a inflação”, diz Bohn Gass
A bancada federal do PT apresentou um novo projeto de lei com medidas urgentes de auxílio à agricultura familiar e quer urgência na votação pela Câmara dos Deputados. No ano passado, o PT conseguiu aprovar a Lei Assis Carvalho, que previa medidas emergenciais de amparo à agricultoras e agricultores familiares do Brasil, mas os vetos de Bolsonaro praticamente descaracterizaram a iniciativa. “Os impactos socioeconômicos da pandemia são gigantescos na agricultura familiar. O governo tem o dever de garantir a segurança e a soberania alimentar do país, e isso passa, obrigatoriamente, pelo apoio a quem produz 70% dos alimentos que estão na nossa mesa”, diz o líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass, um dos autores do novo projeto.
MEDIDAS – Em linhas gerais, a nova proposta prevê Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva (de R$ 2,5 mil até R$ 3,5 mil por unidade familiar, de recursos não reembolsáveis); Garantia-Safra (seguro) concedido automaticamente a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício; crédito rural de até R$ 10 mil a juros de zero por cento ao ano, pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); criação do Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar (PAE-AF), operacionalizado pela Conab de forma simplificada, por meio da compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e a doação simultânea a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, nos moldes do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar, e a prorrogação por um ano de dívidas do Pronaf e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), bem como a suspensão da cobrança judicial dessas dívidas.
“Estamos falando de combater a fome. Nossa proposta atua em duas frentes: mantém as pessoas no campo e garanter a produção de comida. Por isso, entendemos que a Câmara deve aprovar este projeto com a máxima urgência”
deputado elvino bohn gass
FOME E INFLAÇÃO – Bohn Gass afirma que a implementação imediata dessas medidas ajuda a combater a inflação dos alimentos, que nos últimos meses passou de 18% no Brasil. “Estamos falando de combater a fome. Nossa proposta atua em duas frentes: mantém as pessoas no campo e garanter a produção de comida. Por isso, entendemos que a Câmara deve aprovar este projeto com a máxima urgência”, diz o líder petista.
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