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A inclusão de mulheres em espaços de decisão avançou mais um passo na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2.084/2019, da deputada Soraya Santos (PL/RJ), recebeu parecer favorável do relator, o deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS), na […]
Apresentado por 33 deputados, o projeto de lei 1.138/2026 propõe a criação da Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz. A iniciativa busca estruturar uma política pública de caráter preventivo, educativo e […]
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Brasília, outubro de 2025 — A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou o Projeto de Lei (PL) Nº 265, de 2024, que promove um avanço significativo nos direitos previdenciários dos segurados especiais. O texto […]
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga prefeituras e secretarias de educação a comprovarem a compra de alimentos da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), inclusive […]
O deputado Bohn Gass (PT/RS) defendeu, esta semana (9) na Câmara Federal, a aprovação de um projeto de lei que protegia culturas agrícolas como a uva, contra a deriva (quando o veneno aplicado numa lavoura, se espalha para […]
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem recursos federais destinados a saneamento básico quando eles forem aplicados em drenagem e manejo de águas pluviais urbanas em municípios […]
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o Congresso está disposto a debater, mas governo precisa apresentar solução que garanta equilíbrio fiscal Brasil 247 – A proposta do governo Lula para ampliar a faixa de isenção do Imposto […]
Um dos objetivos é fortalecer o associativismo e o cooperativismo, que caracterizam os empreendimentos de economia solidária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES), oriunda do […]
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Bohn Gass é um dos autores do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema de igual nome para articular as ações de […]
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Para criar condições muito favoráveis aos produtores rurais quitarem ou renegociarem suas dívidas e, assim, limparem seus nomes e acessarem novos créditos – a chamada desnegativação – os deputados Bohn Gass (PT/RS) e José Guimarães (PT/CE), apresentaram projeto […]
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