Publicado originalmente no Brasil 247

Com o corte de R$ 1,5 bilhão da política habitacional no Orçamento para 2021, o governo Bolsonaro faz o Brasil retroceder ao tempo em que a casa própria não passava de um sonho para grande parte do povo brasileiro. A tesoura atingiu basicamente a chamada “faixa 1” do programa Casa Verde e Amarela que, a bem da verdade, nunca passou de uma cópia defeituosa do Minha Casa, Minha Vida. 

A tesourada tem efeitos imediatos: paralisação da construção de mais de 200 mil unidades habitacionais, que estava prevista para o mês de maio, e o comprometimento de cerca de 250 mil empregos na construção civil. Um desastre social!

A “faixa 1” é a que abrange as pessoas mais vulneráveis e com renda familiar de até R$ 1,8 mil. Esse grupo não consegue acessar políticas de crédito no mercado, mas é justamente aí que se concentra cerca de 80% do déficit habitacional do Brasil.

Governos do PT – A diferença entre o programa de Lula e Dilma e o de Bolsonaro é gritante. Enquanto o Minha Casa, Minha Vida nasceu a partir do diagnóstico de que o déficit habitacional do país é maior entre as pessoas mais pobres e, portanto, o programa deveria privilegiar essa faixa da população, o Casa Verde corta exatamente onde a moradia se faz mais necessária.

O Minha Casa Minha Vida foi concebido como política anticíclica de combate à crise econômica. Usava recursos públicos para ativar a economia e, assim, garantir o efetivo acesso à casa própria. Mas, com a política ultraliberal de Paulo Guedes e Bolsonaro, retomou-se a lógica do mercado capitalista que nunca se interessou por essa faixa da população e, historicamente, a deixou relegada à própria sorte.

Entre 2009 e 2019, cerca de 16 milhões de pessoas tiveram acesso à casa própria nas cidades e no campo. Aproximadamente R$ 223,2 bilhões de reais foram injetados na economia entre subsídios públicos (benefícios financeiros e tributários) e privados (financiamentos do FGTS com descontos).

Golpe contra o povo – Antes dos governos do PT, o País havia passado 25 anos sem um programa habitacional estruturado. O desmonte começou após o golpe de 2016, quando o governo federal parou de assinar novos convênios do Minha Casa, Minha Vida, permanecendo apenas os convênios assinados no governo anterior.

Em 2019, já no governo de ultradireita Bolsonaro, não houve nenhuma contratação para a primeira faixa do programa. Mas, para que ninguém sentisse saudades do Minha Casa, Minha Vida  e de quem o criou, reduziu-se o orçamento do programa a níveis ridículos e fez-se um substituto, batizado de Casa Verde e Amarela..

Enganação – Mas não foi só o nome ou o logo que mudaram. Cercado de intenso marketing, o Casa Verde e Amarela já começou enganando o eleitorado. Prometeu entregar ao menos 200 mil unidades habitacionais da “faixa 1” sem, no entanto, ter assinado nenhum contrato sequer.

Hoje, segundo a Fundação Getúlio Vargas, o Brasil tem um déficit habitacional de 7,7 milhões de moradias. Esse número é composto, principalmente, por famílias de baixa renda, que ganham até três salários mínimos e comprometem mais de 30% da renda com o aluguel, pela coabitação (famílias dividindo o mesmo teto) e pelos que vivem em habitações precárias. 

Daí que a redução dos investimentos em moradia popular, em plena pandemia, só faz ampliar o contingente de pessoas em situação de risco. O absurdo e paradoxal, neste caso, é que a principal recomendação para evitar a contaminação pelo Covid -19 é o isolamento social, ou seja, fique em casa. Mas, que casa?