No semestre, o PT fez o que era possível com os instrumentos constitucionais disponíveis para impedir a destruição do Estado, resguardar direitos e garantir a vida, em contraposição ao genocídio comandado pelo presidente da República

Por Elvino Bohn Gass*

O primeiro semestre de 2021 foi marcado por uma atuação firme da bancada do PT na Câmara contra os retrocessos sanitários, econômicos, ambientais, sociais e trabalhistas promovidos pelo governo genocida e corrupto de Jair Bolsonaro. Sempre em sintonia com os outros partidos de oposição, o PT reagiu, denunciou o desmonte do Estado e dos direitos coletivos e formou uma trincheira em defesa da vida, frente à tragédia da pandemia de Covid-19, que levou à morte mais de 540 mil brasileiros por culpa de Bolsonaro.

Os 53 deputados do PT – além dos seis senadores —, têm cumprido o seu papel. No semestre, a maior bancada de oposição na Câmara apresentou 32% de todos os decretos legislativos (um total de 69), em boa parte para sustar atos exorbitantes e arbitrários do Executivo, e 20% dos requerimentos de informação protocolados (169). A bancada apresentou, ainda, 196 projetos de lei. E propôs emenda para garantir, ainda em 2021, o auxílio emergencial de R$ 600, como o Congresso aprovou no ano passado, em contraposição à faixa de R$ 150 a R$ 375 encaminhada pelo Planalto.

Graças ao PT, votou-se o estratégico Projeto de Lei Assis Carvalho, de socorro à agricultura familiar, que responde por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. E tivemos também papel central na convocação de ministros do governo para prestar esclarecimentos e manter a população informada sobre os atos do Executivo. O PT agiu para obstruir votações, apresentar projetos alternativos aos do Planalto, liderar pedidos de impeachment do presidente, propor a instalação de comissões parlamentares de inquérito e recorrer contra desmandos do Executivo ao STF, Ministério Público, TCU e TSE.

Em síntese, o PT fez o que era possível com os instrumentos constitucionais disponíveis, para impedir a destruição do Estado brasileiro, resguardar direitos e garantir a vida, em contraposição ao genocídio comandado pelo presidente da República. Porém, é preciso reconhecer que foram poucas as vitórias populares no semestre, tais como as derrubadas dos vetos de Bolsonaro à internet nas escolas públicas e à Lei Aldir Blanc.

Um dos desafios foi enfrentar a máquina bolsonarista fortalecida e ampliada com emendas-extras que somaram R$ 3 bilhões para a base governista. Com uso não republicano da máquina governamental, a Câmara transformou-se num puxadinho do Planalto, em prejuízo dos interesses coletivos e do futuro do país.

A agenda pinochetista do governo ataca os interesses nacionais, incluindo privatizações como a da estratégica Eletrobrás, despreza políticas públicas geradoras de renda, emprego e oportunidades. Tudo em nome do mercado. Nesse cenário desfavorável, a bancada do PT atuou unida contra o governo genocida e corrupto. E continuará assim ao longo deste ano, firme contra os retrocessos e em defesa do impeachment já, junto com os movimentos sindicais, sociais, populares e de defesa da democracia, da soberania e dos interesses nacionais. Não há atalhos possíveis: a solução é fora, Bolsonaro! •

*Publicado originalmente na edição número 19 da revista Focus da Fundação Perseu Abramo