O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), denunciou hoje (9) que 25 milhões de brasileiros e brasileiras já estão sem nenhum benefício social, com o fim do Bolsa Família e do  Auxilio Emergencial por conta  da incompetência e insensibilidade social do governo de extrema direita Jair Bolsonaro. O auxílio emergencial atendeu, até outubro, 39 milhões de famílias. O Bolsa Família, criado no governo Lula, tornou-se referência mundial de combate à fome e à miséria.

A afirmação do líder foi feita ao criticar a proposta de emenda à Constituição (PEC 23/21), defendida pelo governo militar Bolsonaro. Segundo o líder, a “PEC do Calote” é extremamente danosa à população brasileira, embora o governo fale em aumentar o valor dos repasses as pessoas pobres via Auxílio Brasil, um programa temporário e sem definição até o momento. No entendimento de Bohn Gass, Bolsonaro acena com o Auxílio Brasil para escamotear a informação de que 25 milhões de famílias ficaram sem benefícios sociais.

Programa eleitoreiro

Segundo o parlamentar, “é a PEC do calote e da chantagem, eleitoreira e mentirosa”. Ele rebateu os argumentos da base bolsonarista de que a PEC ajudaria a população pobre. Bohn Gass lembra que a proposta, ligada à viabilização do chamado Auxílio Brasil, é temporária e acaba com o programa logo após as eleições do ano que vem. Para ele, os bolsonaristas entendem que “programa social acaba quando se fecham as urnas” eleitorais, enquanto o certo é “quando se acaba com as condições de miséria da população”.

O parlamentar frisou que com a política econômica atual, com os salários congelados, o desemprego e subemprego afetando milhões de brasileiros, as condições de vida tornaram-se extremamente precárias. “As pessoas já não compram carne, estão na fila do osso de primeira e de segunda”, lamentou. “Com o atual governo, até o osso ficou mais caro”.

Se o governo tivesse interessado em minorar os problemas da população, a Câmara poderia ter votado a medida provisória (MP 1061/2021) que estabelece o novo auxílio emergencial, que o PT defende que seja no valor R$ 600,00, observou o líder do PT. Mas Bolsonaro veta o auxílio de R$ 600,00.

Bohn Gass qualificou como extremamente grave o fim do Bolsa Família, programa inaugurado pelo ex-presidente Lula que durou 18 anos e tornou-se referência mundial de combate à fome e à miséria.  Ele frisou que o Bolsa Família tinha ações inter-relacionadas, envolvendo saúde e frequência escolar de crianças, entre outras exigências.

O líder desafiou a base bolsonarista a apontar qual documento em que está assegurado que o chamado Auxílio Brasil vai garantir 400 reais de benefícios. Segundo ele, a PEC do Calote beneficia especialmente setores do sistema financeiro, em detrimento da população pobre do País.

O líder lembrou que o PT, no ano passado, sugeriu auxílio emergencial de um salário mínimo, frente aos R$ 200 que Bolsonaro queria. O Congresso acabou aprovando R$ 600, com o apoio do Partido dos Trabalhadores. Esse valor é defendido pelo PT, ante os R$ 400 que o governo acena com o Auxílio Brasil.

“Com R$ 600, as pessoas poderiam ir à padaria, ao açougue, movimentar o comércio”, disse o líder. Ele lembrou, entretanto, que nos postos de gasolina a situação é cada vez mais difícil, já que o litro do combustível superou os R$ 7 graças “a política de destruição de Petrobras e da dolarização dos preços” da empresa. “Bolsonaro comete crimes contra o povo, como mostrou a CPI da Covid, e a solução é abrir processo de impeachment”, afirmou o líder petista

O PT tem uma proposta de ampliação do Bolsa Família, que foi apresentada no Congresso Nacional. Trata-se do PL 4086/2020, que garante R$ 600 às pessoas que não têm renda, estão na informalidade ou trabalhando em condições precárias.

PEC do Calote

Sob protesto e com o voto contrário da Bancada do PT, o texto-base da PEC do Calote foi aprovado no dia 4, em 1º turno abrindo caminho para um megacalote em aposentados, professores e outras credores da União. É um colossal escândalo que equivale dar um cheque em branco para o capitão-presidente gastar cerca de R$ 95 bilhões no ano eleitoral de 2022, sem deixar claro para onde o dinheiro vai.  Na noite desta terça-feira (9), a proposta foi aprovada em 2º turno.

Conforme o líder, é uma megapedalada fiscal em nome de um projeto eleitoral e demagógico para garantir o tal Auxilio Brasil, por apenas um ano, deixando na incerteza, já em 2023, milhões de pessoas que já estão numa situação precária com o fim do bem-sucedido Bolsa Família.

Redação PT na Câmara