Retorno das construções paralisadas e inacabadas no estado faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica conduzido pelo MEC

O governo federal publicou a medida provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
“É uma grande notícia! Só no Rio Grande do Sul, são 102 obras inacabadas e paralisadas. A MP prevê que 60 creches e pré-escolas, 20 escolas de ensino fundamental, e 19 novas quadras esportivas sejam entregues à população gaúcha”, detalha o vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS).

O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, diz que, no começo de 2023, foram identificadas mais de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na educação, em todo o país. “São quase 3.600 obras só na educação básica. Nesses primeiros meses do governo Lula, por determinação do presidente, pagamos tudo o que estava atrasado. Agora poderemos terminar essas obras: creches, escolas do ensino fundamental, médio e quadras esportivas”, ressaltou.

COMO FUNCIONA – No modelo do Plano de Ações Articuladas (PAR), há um compartilhamento de responsabilidades entre o governo federal, estados e municípios para a realização de obras. Apenas a parcela inicial, de 15% do valor pactuado, é transferida aos entes no início da obra. A fiscalização sobre o andamento do trabalho é responsabilidade dos estados e municípios.

Fonte: FNDE/SIMEC – Módulo Obras – 16/05/23

Veja qual município será contemplado e com qual obra

AmpliaçãoEducação InfantilEnsino FundamentalQuadras e Cobertura de QuadrasTotal Geral
Agudo 1  1
Arroio do Sal11
Arroio dos Ratos11
Arroio Grande11
Barão do Triunfo112
Barros Cassal11
Bom Jesus11
Bom Progresso11
Bom Retiro do Sul11
Bossoroca11
Caçapava do Sul11
Cachoeira do Sul22
Cachoeirinha11
Caiçara11
Campo Bom11
Candelária11
Canela11
Canoas22
Capão da Canoa11
Capão do Leão112
Carazinho11
Cerro Grande11
Cidreira11
Coronel Bicaco11
Cruz Alta11
Encruzilhada do Sul22
Erval Grande11
Erval Seco11
Estância Velha11
Garruchos11
Gravataí44
Guaíba22
Hulha Negra44
Ibarama11
Itaqui11
Lajeado do Bugre11
Morrinhos do Sul11
Nova Hartz11
Nova Palma11
Osório11
Parobé22
Passo Fundo11
Pelotas415
Pinheiro Machado11
Portão11
Porto Alegre77
Rio Grande33
Rio Pardo11
Roca Sales11
Rosário do Sul112
Santa Cruz do Sul11
Santa Maria22
Santa Vitória do Palmar11
Santana da Boa Vista11
Santana do Livramento224
Santo Ângelo22
São Borja112
São José do Norte11
São Leopoldo11
São Nicolau11
São Sebastião do Caí11
Sapiranga112
Taquari11
Terra de Areia112
Três Cachoeiras11
Triunfo11
Uruguaiana11
Viamão11
RS3602019102
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