A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3117, que garante mais ajuda do governo Lula para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Relator do projeto, o deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS), se diz aliviado: “Felizmente, podemos anunciar que estão aprovadas as medidas que garantem mais crédito para pequenas e médias empresas e para agricultores, além da desburocratização para contratos de obras de engenharia para infraestrutura a quem foi atingido pelas enchentes”.

O projeto reunia duas MPS (1221/1216). O Senado incluiu outras duas (1226 /1245). De volta à Câmara, houve obstrução da votação pelos partidos PL e Novo. Bohn Gass relata que, depois de intensa negociação com os líderes, conseguiu-se realizar a sessão extraordinária nesta quarta (18) e o projeto foi aprovado.

“Na prática, garantimos aumento de R$ 2 bilhões para R$ 3 bilhões do valor da subvenção econômica do Pronampe, Pronaf e Pronamp. Garantimos, também, um aporte adicional de R$ 4,5 bilhões ao Fundo Garantidor de Operações, além de R$ 450 milhões ao Fundo Emergencial de Acesso a Crédito. Aprovamos, ainda, a flexibilização das regras para licitações e contratos durante a situação de calamidade. São medidas que atendem, especialmente, agricultores familiares e pequenas e médias empresas”, detalha Bohn Gass.

O PL 3117 ainda autoriza o uso do superávit financeiro do Fundo Social (limitado a R$ 15 bilhões) para o financiamento de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e de enfrentamento a calamidades.

“Nenhum pedido do Rio Grande do Sul que tenha chegado ao governo Lula e que visa, efetivamente, auxiliar na reconstrução do Estado, ficou sem atendimento. O PL 3117, que relatei, é mais uma prova de que Lula cumpre integralmente a promessa de ajudar o estado a se reconstruir”, finaliza Bohn Gass.